Há pouco menos de um mês no comando da Via Varejo, Roberto Fulcherberguer assumiu o cargo logo após o empresário Michael Klein ter se tornado o principal acionista da dona da Casas Bahia e do [...]
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante [...]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pela sócia de uma empresa e pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a [...]
Relatório da Economia mostra uma projeção de inflação em 3,8% O Ministério da Economia publicou hoje (12) o boletim Macro Fiscal. De acordo com a publicação, a previsão atual é de que a inflação [...]
A MACIEL NETO informa que a partir do dia 08 de Julho o sócio Pedro Benedito Maciel Neto estará ausente participando de Seminário de Direito em Madrid, Espanha. Nosso sócio debatedor de um dos [...]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou a uma empresa de trading e logística o direito a excluir o ISS da base de cálculo de pagamentos do PIS e COFINS. A [...]
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que forjava vendas para cumprir metas estabelecidas pela [...]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia aérea que pediu indenização por danos morais e materiais devido [...]