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Monthly Archive for: "julho, 2020"
Início » Arquivos para julho 2020
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By admin
In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 21 de julho de 2020

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO REALIZA DEBATE SOBRE TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos [...]

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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 16 de julho de 2020

NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020

Lethicia Domingues Nunes A medida provisória 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na lei 14.020/20, sancionada em 06.07.20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção  A [...]

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By admin
In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 9 de julho de 2020

RESTITUIÇÃO DE DESCONTO ILEGAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PRESCREVE EM 10 ANOS

O direito de pleitear a restituição de descontos indevidos feitos por plano de previdência complementar prescreve em dez anos, conforme artigo 205 do Código Civil. Isso porque a existência da [...]

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By admin
In Artigos e Publicações Posted 9 de julho de 2020

TST: ESTABILIDADE PARA GESTANTE NÃO VALE PARA EMPREGADA TEMPORÁRIA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi [...]

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By admin
In Artigos e Publicações Posted 9 de julho de 2020

LOCAÇÃO DE IMÓVEL UTILIZADO POR ANTIGO EMPREGADOR NÃO CARACTERIZA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivindicava responsabilização solidária de uma churrascaria que alugou [...]

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By admin
In Artigos e Publicações Posted 9 de julho de 2020

COMO DEVEM SER TRIBUTADAS AS VERBAS DE PATROCÍNIO RECEBIDAS?

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By admin
In Artigos e Publicações Posted 9 de julho de 2020

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO REALIZA DEBATE SOBRE TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos [...]

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By admin
In Artigos e Publicações Posted 7 de julho de 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL 2020

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que “adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos [...]

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