Balança comercial ficou positiva em US$ 3,2 bilhões em agosto, impulsionada por uma diminuição mais forte das compras externas do que das exportações brasileiras A balança comercial do Brasil [...]
O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]
O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]
A função estatal de investigar não pode se resumir a uma sucessão de abusos nem deve se reduzir a atos que importem em violação de direitos ou que impliquem desrespeito a garantias. Com esse [...]
Constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais (DCTF) e no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), não cabe [...]
Receita do principal tributo estadual cresceu 2,4% entre janeiro e junho de 2019, a R$ 244 bilhões, patamar semelhante ao pico de 5 anos atrás; no ano de 2018, recursos avançaram mais, em 3,6% [...]
A maior parte dos problemas do condomínio ocorre nos momentos de tensão em áreas comuns. A convivência entre vizinhos pode gerar conflitos e discussões que, eventualmente, culminam em agressão. A [...]