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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso validou uma sentença para o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma empresa que atua no ramo de medicamentos e, [...]

Aumento dos salários do Poder Judiciário e seus reflexos, o renascido auxílio-moradia, a manutenção e ampliação de privilégios, as desonerações seletivas, dentre outras “noticias” do [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido pelo veículo do segurado, conduzido por [...]

A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia de uma súmula é diminuir [...]

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de academias a indenizar mulher surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa [...]

Por Priscila Martins A cultura empreendedora está avançando no Brasil e tem mostrado enorme potencial para auxiliar as grandes empresas brasileiras a enfrentarem os desafios da inovação. Na [...]

O Banco Santander Banespa e o Santander Seguros foram condenados pela Justiça de Presidente Prudente ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a Abrahão Bueno por terem firmado [...]

Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é [...]