Fonte: Correio Popular Autor: Pedro Benedito Maciel Neto “O problema com as cruzadas moralistas é bem simples, santarrões burros e medíocres muitas vezes custam mais caro ao país do que malandros [...]
Em decisão liminar, a justiça acatou pedido da APEOESP para impedir o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino de SP, previsto para a próxima semana, enquanto [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram ontem (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início [...]
O Governo de SP fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020, que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicado na edição [...]
“Informações relacionadas ao emprego de 2019 mostram que, assim como ocorreu em 2018, muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, ou seja, geraram pouco ou nenhum trabalho e [...]
DISCUSSÃO ENVOLVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a previsão da Lei nº 11.196, de 2005, que concede incentivos fiscais [...]