PEQUENOS NEGÓCIOS SUSTENTAM GERAÇÃO DE EMPREGO PELO QUINTO MÊS NO PAÍS
A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e [...]
DISCREPÂNCIA SOBRE VALOR ATRASADO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SUSPENDE PRISÃO DE DEVEDOR
O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na [...]
INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA MULHER QUE SOFRE DE DEPRESSÃO GRAVE
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=29679 03/08/2019
CONSUMIDORA QUE PERDEU CRUZEIRO POR CANCELAMENTO DE VOO SERÁ INDENIZADA, GARANTE TJSC
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do [...]
EMPREGADO CELETISTA OCUPANTE DE CARGO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DEVE SER JULGADO NA JUSTIÇA COMUM, DECIDE SEGUNDA CÂMARA
O reclamante tinha ocupado no Município de Ibitinga o cargo de secretário municipal de Habitação e Urbanismo, e buscou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber as verbas postuladas em razão [...]
VIZINHO DE PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO SERÁ INDENIZADO POR DANOS SOFRIDOS EM SUA RESIDÊNCIA
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Joinville que condenou uma construtora ao pagamento de danos morais e materiais, no valor de R$ 15,4 [...]
EX-SÓCIO RESPONDE POR OBRIGAÇÃO TRABALHISTA ATÉ DOIS ANOS APÓS SAÍDA AVERBADA DA EMPRESA
Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída averbada da sociedade e o ingresso da ação trabalhista, ele é responsável pelas [...]
