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Em sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à [...]

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que é indevida a modulação dos efeitos da tese de recurso repetitivo que fixou a incidência de Imposto de Renda [...]

Banco de investimento ainda está otimista com aprovação, mas calcula que governo federal deve poupar entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões, contra R$ 1,072 trilhão do projetado no texto inicial. [...]

Expansão do PIB deve cair de de 1,98% para 1,97% este ano. Instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020. A estimativa para a expansão [...]

O índice geral, no entanto, demonstrou uma desaceleração em relação a fevereiro (1,25%); No ano, o IGP-DI acumula um avanço de 2,41% e, em 12 meses, o aumento é de 8,27% no indicador. Uma [...]

O pleno do CJF aprovou a concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes do CJF e da JF, bem como a criação do Programa Mãe Nutriz, garantindo às lactantes a possibilidade de redução da [...]

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou duas empresas a indenizar, por danos morais e materiais, uma mulher que recebeu cobrança de Imposto [...]

Apenas dois de 15 segmentos, o farmacêutico e o de papel e celulose, usaram a capacidade de produção de suas fábricas em níveis considerados elevados São Paulo — A indústria de transformação [...]

Emprestando das ideias do jurista José Carlos Barbosa Moreira, pode-se dizer que todos os recursos produzem um mesmo efeito: entravar o trânsito em julgado da decisão que está sendo contestada. [...]

Em recente coluna com Pierpaolo Bottini, expusemos diversas razões pelas quais entendemos que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RHC 163.334/SC, deve reformar o acórdão proferido pela [...]