Fim da escala 6×1 e redução da jornada: o que muda para as empresas após aprovação da PEC pelo Senado
Informativo Trabalhista – MACIEL NETO Advocacia O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
Do blog
Informativo Trabalhista – MACIEL NETO Advocacia O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
O que a auditoria jurídica examina antes de comprar uma empresa ou virar sócio, e como os riscos encontrados viram preço, retenção e garantias.
Modalidades e prazos, ata notarial, planta, anuência dos vizinhos e quando a via judicial faz mais sentido na usucapião extrajudicial em cartório.