CONSULTORIA LEGAL, EMPRESARIAL E INSTITUCIONAL

A Consultoria busca informar, orientar e aconselhar sobre os assuntos de interesse do cliente, bem como acompanhá-lo ou representá-lo em reuniões com entidades de Direito Público ou de Direito Privado junto aos órgãos de administração Pública Direta ou Indireta, em todo o território nacional, no estrangeiro e junto às demais pessoas jurídicas de Direito Privado nacional e internacional, visando à realização do objeto do contrato firmado com o mesmo. Especialmente na estruturação ou reestruturação societária e tributária, bem como na análise de cenário micro ou macro econômico.

CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Propositura de ações ou patrocínio de defesa dos direitos e interesses em ações judiciais, nos mais variados ramos do direito, tais como: Direito Civil em geral, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Bancário, Licitações Públicas, Direito de Concorrência, Direito do Consumidor, regulatório, entre outros. Patrocínio em defesas administrativas junto aos  órgãos públicos Municipal, estadual e seus órgãos correlatos. Defesas orais junto aos Tribunais Estaduais, Federais, Câmara de Vereadores e Tribunais de Contas. Além da busca por soluções negociadas, a Maciel Neto também tem representado seus clientes, de forma bem sucedida, em arbitragens junto às Câmaras Brasileiras, bem como contribuído em arbitragens internacionais onde estejam presentes os interesses de seus representados.

CONTENCIOSO ESPECIALIZADO - TRIBUTÁRIO

A Maciel Neto é um  escritório reconhecido na área tributária.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor

Representação e defesa junto aos órgão de proteção ao consumidor (Procons) e Juizados Especiais, como também em processos administrativos de aplicação de penalidades.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Direito Penal Empresarial

Considerado uma importante inovação das ciências criminais, o Direito Penal Empresarial concentra-se nos crimes que afetam diretamente as pessoas jurídicas, seus administradores e gerentes, possibilitando uma melhor visualização dos impactos da legislação criminal no cotidiano das empresas.

DIREITO CONCORRENCIAL

Direito Concorrencial

A MACIEL NETO está preparada para prestar assessoria integrada a todas as questões que envolvem posicionamento no mercado e a obtenção e proteção dos ativos intangíveis, sejam marcas, patentes, know-how, segredos de negócio, tecnologias transferidas e softwares.

Atua também em disputas referentes a temas de concorrência desleal, incluindo desvios de clientela e concorrência parasitária.

Representa seus clientes em averiguações preliminares junto ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (SEAE), acompanha e representação em investigações antidumping no Brasil e no exterior, enfim, Suporte Legal a Negócios.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Famílias e Sucessões

Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção.

Composição entre herdeiros e condução da partilha em inventário.  Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas, tais como interdições, disposições testamentárias etc.

INDENIZAÇÕES

Indenizações

Tem por finalidade proteger a expansão dos negócios, repelindo qualquer violação aos seus contratos ou direitos. Atua na defesa das ações indenizatórias individuais ou coletivas decorrentes de descumprimentos contratuais, acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, danos ambientais, englobando danos materiais e morais. Conta com equipe multidisciplinar na ocorrência de desastres que envolvam responsabilidades empresariais.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Recuperação de Créditos

A MACIEL NETO busca efetivar o recebimento de créditos junto aos devedores ou garantidores, tanto através de negociações extrajudiciais e de ações utilizadas não somente para o efetivo recebimento, como também, de maneira a obter constrições de bens e valores dos devedores, aptos a beneficiar uma situação negocial favorável.

Age de forma orientada para manter firmes e constantes os meios de recebimento, gerenciando a carteira de recebíveis extrajudicial e contenciosa, identificando patrimônios e devedores de forma eficaz, antes mesmo da adoção de medidas judiciais, visando com isso, a desoneração dos custos.

TRABALHISTA

Trabalhista

No contencioso trabalhista, o escritório atua em conexão direta e permanente com seus clientes, utilizando esta parceria para obter eficiência máxima nos processos judiciais e evitar a constituição de contingências.

Empresas com grande volume de processos judiciais encontram uma estrutura com alta tecnologia e qualidade técnica preparada para representá-los em todo o território nacional, seja diretamente através de suas unidades ou correspondentes, seja por meio do gerenciamento de escritórios quarteirizados, permitindo que os seus interesses sejam defendidos de forma agradável e eficaz.

PREVIDENCIÁRIO

Previdenciário

A Maciel Neto atua no âmbito do Direito Previdenciário, prestando atendimento qualificado e personalizado a cada cliente, verificando com precisão se há possibilidade da obtenção ou revisão do benefício desejado, tanto na esfera administrativa, como no contencioso judicial, frente às inovações legais, visando às soluções mais adequadas para cada caso concreto, através da análise dos documentos e dos cálculos realizados.