CONSIDERANDO a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela covid-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até meados de [...]

Cabe às empresas estabelecer uma estratégia estruturada de abertura de capital. As empresas têm que fazer a lição de casa. Nós da MACIEL NETO acreditamos que existe alguma tensão das empresas [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive [...]

Prezadas e Prezados clientes, A MACIEL NETO e SOUZANI tem realizado a recuperação de créditos tributários com enorme sucesso. Mas o que é a recuperação de crédito tributários? A recuperação de [...]

STJ: Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário

Quando se trata de execuções judiciais por dívidas, o termo penhora é comum neste meio, assustando a quem deve e obrigando o advogado a saber responder as perguntas do credor e a ter conhecimento [...]

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Diogo Pítsica, manteve condenação solidária de hospital e médico do norte do [...]

ConJur – Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum

Há antagonismos nos decretos e não cabe ao Órgão Especial definir medidas sanitárias. Assim se definiu que as concessões se deem nos termos do pedido ConJur – TJ-SP debate medidas para [...]