CONSIDERANDO a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela covid-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até meados de [...]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Diogo Pítsica, manteve condenação solidária de hospital e médico do norte do [...]

ConJur – Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum

Há antagonismos nos decretos e não cabe ao Órgão Especial definir medidas sanitárias. Assim se definiu que as concessões se deem nos termos do pedido ConJur – TJ-SP debate medidas para [...]

ConJur – A restituição do PIS e Cofins no regime de substituição tributária  

https://www.conjur.com.br/2021-jun-28/bancario-cargo-confianca-subordinado-recebera-horas-extras

DIREITO IGUALITÁRIO ConJur – Gilmar manda Saúde adotar medidas para transexuais e travestis

Por unanimidade, a Corte referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber. Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)

https://www.conjur.com.br/2021-abr-23/pisco-responsabilidade-medica-tratamentos-ineficazes

https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/procon-de-sao-paulo-vai-a-justica-contra-operadoras-de-saude/