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In Sem categoria Posted COMUNICADO
CONSIDERANDO a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela covid-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até meados de [...]
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In Artigos e Publicações Posted NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO – ENTENDIMENTO DO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento ocorrido em dezembro de 2019 nos autos do Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 163.334 firmou entendimento que: declarar o ICMS próprio e não [...]
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In Artigos e Publicações Posted 120 ANOS DE LUTA CONTRA O RACISMO
https://correiodigital.rac.com.br/jornal.php?id=2020-08-29
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In Artigos e Publicações Posted DANOS MORAIS DEVIDOS A EMPREGADO TÊM NATUREZA TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPREGADORA
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser [...]
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In Artigos e Publicações Posted ASSALTO ARMADO DURANTE EXERCÍCIO PROFISSIONAL GERA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa sobre assaltos à mão armada sofridos por um motorista de caminhão no [...]
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In Artigos e Publicações Posted AUMENTO DA POUPANÇA FINANCEIRA DEVIDO À QUEDA DO CONSUMO
Aumento da Poupança Financeira devido à Queda do Consumo
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In Artigos e Publicações Posted PROVA OBTIDA POR MEIO DE VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA É ILÍCITA, DECIDE STF
É inadmissível usar em processo penal prova obtida por meio da abertura de correspondência postada nos Correios, sem autorização judicial. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal [...]
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In Artigos e Publicações Posted HOLDING FAMILIAR, BLINDAGEM PATRIMONIAL E SUCESSÃO PATRIMONIAL.
A palavra Holding vem do verbo inglês “to hold” que significa manter. Sendo assim, Holding é o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou [...]
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In Artigos e Publicações Posted AGENTE POLÍTICO E NEPOTISMO
SÚMULA VINCULANTE 13 NOMEAÇÃO PARA CARGOS POLÍTICOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO. CRITÉRIOS FIXADOS DIRETAMENTE PELO TEXTO CONSTITUCIONAL. EXCEPCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA SV 13 [...]
