Archives

Se o dono de um negócio em crise não tem vontade de realmente mudar as coisas, não dá mais para recuperar, diz o consultor Claudio Galeazzi – Por Carla Aranha Perito em salvar empresas, o [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento [...]

CONSULTOR TRIBUTÁRIO Por Igor Mauler Santiago A Constituição dispõe que o ITBI não incide na integralização em imóveis do capital de pessoa jurídica que não tenha por atividade preponderante a [...]

FUNÇÃO DO CONTRATO Por Fernando Martines A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse [...]

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Por Gabriela Coelho A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de uma companhia aérea para tomar crédito de ICMS pelos gastos com querosene [...]