A maioria presta um desserviço à sociedade brasileira. 1. INTRODUÇÃO Em 2015, foram realizados 2.648.521 (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um) atendimentos pelos [...]

Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com os trechos de Vitória a Salvador, Salvador a Fortaleza, e Fortaleza ao destino final, ingressou com uma ação contra a companhia [...]

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas [...]

A MACIEL NETO ADVOCACIA, seus sócios e associados  vem externar sua extrema indignação com as notícias veiculadas sobre a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz [...]

A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas acaba de ganhar mais um capítulo. Agora, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da [...]

CONDUTA INDEVIDA Estado deve indenizar em R$ 100 mil mulher presa ilegalmente https://www.conjur.com.br/2019-fev-18/estado-indenizar-100-mil-mulher-presa-ilegalmente 18/02/19

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável [...]

Jornal: Tribuna Liberal  Data: 10/02/2019 Autor: Pedro Benedito Maciel Neto

Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, considerada muito alta. Brasília – A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova [...]

A alteração legislativa veio através da nova redação dada ao §4º do artigo 13 do regulamento do BACENJUD: § 4º Cumprida a ordem judicial na forma do § 2º e não atingida a integralidade da penhora [...]