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In Artigos e Publicações Posted O BÁSICO JÁ NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA O CLIENTE
Fonte: Correio Popular Data: 03/09/2018 Entrevista com Dr Pedro Maciel Neto [...]
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In Artigos e Publicações Posted SEM ATIVISMO | NÃO HÁ ESPAÇO PARA CLAMOR PÚBLICO NO DIREITO PENAL, AFIRMA BARROSO
No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na Associação dos [...]
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In Artigos e Publicações Posted EM MATÉRIA PENAL, NÃO HÁ ESPAÇO PARA CLAMOR DAS RUAS, DIZ BARROSO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (27) que, em matéria de direito penal, não há espaço para o “clamor das ruas”. O ministro [...]
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In Artigos e Publicações Posted MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO E REDUZ PROJEÇÃO DO PIB ESTE ANO
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram as estimativas para a inflação neste ano e em 2019. A informação consta do boletim Focus, publicação elaborada semanalmente [...]
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In Artigos e Publicações Posted CONSUMIDOR QUE INJURIOU RACIALMENTE ATENDENTE DE FARMÁCIA PAGARÁ INDENIZAÇÃO
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente de farmácia, que sofreu injúria racial no seu ambiente de [...]
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In Artigos e Publicações Posted STJ – NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PODE CARACTERIZAR CRIME
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés [...]
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In Artigos e Publicações Posted RECEITA MIRA PLANEJAMENTO ABUSIVO
A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do fisco, inibir os “milagres tributários” [...]
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In Artigos e Publicações Posted EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
Pedro Benedito Maciel Neto Temos refletido aqui no nosso escritório sobre questão que merece atenção de administradores das várias empresas sujeitas a apuração e pagamentos dos nossos infinitos [...]
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In Artigos e Publicações Posted BANCO INDENIZARÁ CLIENTES POR UTILIZAR LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL SEM AUTORIZAÇÃO
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a ressarcimento de valores e à indenização por danos morais no valor de R$ 10 [...]
