A MACIEL NETO ADVOCACIA, seus sócios e associados  vem externar sua extrema indignação com as notícias veiculadas sobre a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz [...]

A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas acaba de ganhar mais um capítulo. Agora, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da [...]

CONDUTA INDEVIDA Estado deve indenizar em R$ 100 mil mulher presa ilegalmente https://www.conjur.com.br/2019-fev-18/estado-indenizar-100-mil-mulher-presa-ilegalmente 18/02/19

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável [...]

Jornal: Tribuna Liberal  Data: 10/02/2019 Autor: Pedro Benedito Maciel Neto

Plano é criar um novo tributo em substituição à atual cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, considerada muito alta. Brasília – A equipe econômica do governo estuda a criação de uma nova [...]

A alteração legislativa veio através da nova redação dada ao §4º do artigo 13 do regulamento do BACENJUD: § 4º Cumprida a ordem judicial na forma do § 2º e não atingida a integralidade da penhora [...]

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma construtora a indenizar compradores que tiveram a residência alagada em São Vicente. A empresa [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do caminhão. A decisão [...]

O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício. [...]