PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR DESPESAS HOSPITALARES DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE IDOSO
https://www.conjur.com.br/2019-nov-22/plano-pagar-despesas-hospitalares-acompanhante-idoso 25/011/2019
APESAR DE CORTE NO JURO, CHEQUE ESPECIAL AINDA É OPÇÃO MAIS CARA
A Caixa Econômica Federal anunciou a redução dos juros do cheque especial para 4,99% ao mês – o que representa a melhor taxa para a modalidade em todo o mercado brasileiro. Anteriormente, [...]
STF DECIDE QUE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE COMEÇAR APÓS ESGOTAMENTO DE RECURSOS
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso [...]
TRF4 CONFIRMA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PARA SEGURADO EXPOSTO A RUÍDOS
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos e manteve a implantação de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete (RS) que durante 27 anos esteve exposto a ruídos [...]
DENTISTA SOFRE CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO MALFEITA DE DENTE DO SISO QUE ABALOU PACIENTE
O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um do siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante [...]
FAMÍLIA DE OPERÁRIO MORTO AO CAIR EM POÇO DE ELEVADOR EM BELO HORIZONTE RECEBERÁ R$ 250 MIL
A Justiça do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço do elevador da empresa. A [...]
IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE A PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE DE TRABALHO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. [...]
SP: DECISÃO MANTÉM COBRANÇA DE ISS EM IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
Dia 23/10/19 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade e manteve validade de legislação que trata da cobrança de ISS. A decisão se deu por [...]
DÍVIDA TRIBUTÁRIA: AÇÃO PENAL NÃO PODE TRAMITAR SE HÁ PARCELAMENTO FISCAL, DIZ TJ-SP.
O desembargador Osni Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu ação penal contra um empresário, tese que vem sendo defendida pelo Dr. Pedro Maciel, sócio da MACIEL NETO. No caso, a [...]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTES A PRODUTOS MONOFÁSICOS PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: É POSSÍVEL.
Devido à alta complexidade da legislação tributária brasileira, muitas empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), [...]
