• HOME
    • ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
    • Artigos Dr Pedro Maciel
    • PUBLICAÇÕES
  • O Escritório
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • LGPD
  • Artigos e Publicações
  • Vídeos
  • Fale Conosco
Maciel Neto Advocacia Maciel Neto Advocacia Maciel Neto Advocacia

Archives

Category Archive for: "Equipe"
Início » Equipe
0
  0
By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto, Equipe Posted 3 de agosto de 2020

PUBLICAR FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR GERA DANO MORAL

E o artigo 29 aponta que sua reprodução depende de autorização prévia e expressa do autor. Assim, quem viola esses dispositivos fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da [...]

Read More
0
  0
By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto, Equipe Posted 3 de agosto de 2020

ESPOSA DE EMPREGADOR RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR CRÉDITOS TRABALHISTAS DE DOMÉSTICO

DIREITO DO TRABALHO Para o TRT-3, apesar de apenas o marido ter assinado a CTPS do trabalhador, a esposa também foi beneficiária dos serviços domésticos prestados. No que diz respeito ao trabalho [...]

Read More
Load More

  • Rua Sinésio de Melo Oliveira, 788, Jd Paraíso – 13100-017 – Campinas | São Paulo
  • (19) 3213.3005
  • cdi@macielneto.adv.br
Cadastre-se e Receba nosso Boletim Informativo!






     

    © 2016 - Desenvolvido por Agência Sagaz
    Contact Us

    We're not around right now. But you can send us an email and we'll get back to you, asap.

    Not readable? Change text. captcha txt