DIREITO ELEITORAL
A MACIEL NETO PREPARADA PARA ATENDER DIREITO ELEITORAL. Nossa equipe, coordenada pela doutora Márcia Sousa e pelo Dr. Pedro Maciel, cuida de toda Estruturação de Diretórios Municipais e [...]
JUIZ SUSPENDE MULTA ISOLADA DE 50% EM COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do contribuinte. Assim entendeu o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara do Distrito [...]
ECONOMIA & FINANÇAS
Depois da bonança em 2019, os fundos imobiliários vivem neste começo de ano dias de tempestade. De 1º de janeiro até a última sexta-feira, a classe de ativos que mais cresceu no ano passado [...]
SE HOUVER COBRANÇA INDEVIDA, DEVOLUÇÃO EM DOBRO DEPENDE DE MÁ-FÉ DO CREDOR
RELAÇÃO DE CONSUMO Em caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor cobrado, ainda que o devedor só tenha pago uma vez. Com esse entendimento, [...]
DESDE QUE HAJA DIVISÃO DE LUCRO, MANICURE NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO COM SALÃO
RELAÇÃO DE PARCERIA A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo [...]
JUIZ SUSPENDE MULTA ISOLADA DE 50% EM COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do contribuinte. Assim entendeu o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da [...]
“NOS CONTRATOS BILATERAIS, NENHUM DOS CONTRATANTES, ANTES DE CUMPRIDA A SUA OBRIGAÇÃO, PODE EXIGIR O IMPLEMENTO DA DO OUTRO”.
A Exceção de Contrato não Cumprido prevista no art. 476 do Código Civil é explicada na reciprocidade e interdependência das obrigações contraídas pelas partes. Dessa forma, explica [...]
PARA STJ, BASE DE CÁLCULO DO ITBI DE IMÓVEL ARREMATADO É A DO VALOR ALCANÇADO NO LEILÃO
Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto. 11/02/2020
By admin
In Artigos e Publicações Posted “NOS CONTRATOS BILATERAIS, NENHUM DOS CONTRATANTES, ANTES DE CUMPRIDA A SUA OBRIGAÇÃO, PODE EXIGIR O IMPLEMENTO DA DO OUTRO”.
A Exceção de Contrato não Cumprido prevista no art. 476 do Código Civil é explicada na reciprocidade e interdependência das obrigações contraídas pelas partes. Dessa forma, explica [...]
MEDIDA CAUTELAR: INDISPONIBILIDADE PODE ATINGIR BEM DE FAMÍLIA ADQUIRIDO ANTES DE ATO ÍMPROBO
A decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode recair sobre bens adquiridos antes do ato ímprobo, inclusive sobre bens de família. O entendimento é da 1ª Turma do Superior [...]
