A MACIEL NETO PREPARADA PARA ATENDER DIREITO ELEITORAL.
Nossa equipe, coordenada pela doutora Márcia Sousa e pelo Dr. Pedro Maciel, cuida de toda Estruturação de Diretórios Municipais e Regionais, conversão de comissões provisórias em definitivas e revisão de situação cadastral perante a Justiça Eleitoral, Cartórios de Registro Civil, Receita Federal e demais órgãos pertinentes. Temos experiência na consultoria partidária, estamos prontos para prestar assessoria diária em temas eleitorais e partidários oscilantes, como “janelas de infidelidade partidária”, arrecadação de recursos financeiros, manuseio de Fundos Partidário e Eleitoral, formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimentos à Justiça Eleitoral. Além de formulação de consultas perante aos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.
Estamos prontos para isso também. Chamamos isso de atos preparatórios de campanha eleitoral. Temos experiência na análise da elegibilidade dos filiados pré-candidatos, pré-campanha e propaganda partidária. Acredito que somos muito bons na Assessoria Jurídica em convenções partidárias, organização de eventos políticos e sociais, elaboração de documentação (ata, registros etc.) para o Cartório Eleitoral, elaboração de cartilhas interpretando a legislação eleitoral aos candidatos aspirantes, assim como na orientação e suporte para elucidar dúvidas a respeito do que é permitido e o que é vedado no período pré-eleitoral e eleitoral. Temos um Programa de Formação política aos pré-candidatos e consultoria jurídica na elaboração das propostas defendidas pela organização política. Estamos prontos na realização e apresentação de palestras e eventos de orientação jurídica da campanha eleitoral. Temos muita experiência na produção de Requerimento de Registro de Candidatura; Contencioso Administrativo e Judicial envolvendo campanha eleitoral (propaganda extemporânea, representações eleitorais, ação de impugnação de registro de candidatura ou de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral e recursos contra a diplomação, dentre outros).
Nossa equipe é capaz de definir estratégias, elaboração de contratos e recibos eleitorais, apresentação de impugnações e defesas para os pedidos de registro de candidaturas. Representações, defesas, análise das propagandas, pedidos de direito de resposta, registro de pesquisas e procedimentos preparatórios e cautelares no ambiente contábil (contabilidade, arrecadação e gasto de recursos). Fazemos a análise jurídica de prestações de contas dos partidos e de candidatos entrega da prestação de contas, defesa em ações que visam à cassação do diploma, recurso contra a sua expedição, ação de impugnação ao mandato eletivo e investigação judicial por abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.
