O advogado Pedro Benedito Maciel Neto, ou simplesmente Pedro Maciel, é de Campinas, onde tem uma carreira consolidada na Advocacia, mas é também muito conhecido em várias cidades da RMC e, principalmente, em Sumaré, onde, pelas mãos do hoje deputado Dirceu Dalben, foi secretário de Cultura e secretário de Comunicação e de Habitação, já no governo de Luiz Dalben. Foi também secretário municipal e presidente de empresas públicas e do conselho de administração em Campinas.
Maciel é graduado em ciências jurídicas e sociais pela PUC Campinas, com sólida formação acadêmica foi professor universitário por mais de duas décadas, parece ter se encontrado como articulista, polemista e escritor; tem produzido muitos textos, sempre polêmicos, sobre direito, política, economia, os quais a Tribuna publica, além de outros jornais da RMC e portais virtuais. A Tribuna Liberal o convidou para falar novamente, agora sobre a Advocacia e política, mas como sempre falamos sobre muitos outros temas.
Tribuna Liberal – Bom dia doutor Pedro, o senhor tem escrito sobre a Advocacia e sobre a atuação de advogados e advogadas da nova geração. É reflexo de alguma preocupação?
Pedro Maciel – Não é preocupação propriamente, mas uma percepção minha, nem sei se estou certo. Mas, apesar dos novos advogados e advogadas estarem cada vez mais bem preparados tecnicamente, tem alguma coisa errada acontecendo com a Advocacia.
O senhor pode explicar?
Vou tentar. Nós advogados gostamos de repetir que “a Advocacia não é uma profissão de covardes”, frase do Sobral Pinto, mas me parece que a OAB está mais para o Dick, o açougueiro da peça Henrique VI de Shakespeare, que disse: “A primeira coisa que temos a fazer é matar todos os advogados”.
Por quê?
Porque enquanto vemos juízes e promotores protegendo uns aos outros, observo órgãos da OAB se distanciando da realidade da Advocacia… A verdade Ney, é que são da natureza da Advocacia o atrevimento e a criatividade, são elementos essenciais ao progresso da própria sociedade e da Advocacia, mas estão sendo tratados como problemas; a OAB parece querer profissionais assépticos, mas não somos meros técnicos ou “operadores do direito”, somos intelectuais e agentes do progresso civilizatório; os advogados e advogadas jovens sabem disso, mas a OAB e seus órgãos ainda vivem no século passado. A OAB acerta, muito, quando oferece cursos o ano inteiro, mas erra quando fecha os olhos ao exercício da Advocacia real e à sua essência.
Então o que dizer aos jovens advogados e advogadas?
Para responder essa pergunta temos que fazer um passeio pelas nossas funções e pela nossa História.
Fique à vontade…
A primeira função da Advocacia função é cuidar dos interesses dos nossos clientes, para que o Estado não ultrapasse os limites da lei, somos nós os guardiões do próprio Direito e da Constituição e não os órgãos do Poder Judiciário ou o mistério público. Outra função é participar do processo dialético de construção do Direito, ou seja, a melhor solução do processo nasce do embate entre duas posições contrárias, por isso o advogado precisa ser parcial e deve valer-se de todos os meios legítimos a seu alcance para defender a posição de seu cliente. A História da Advocacia é aliada das rupturas e da coragem.
O Advogado deve ser imparcial?
Não, a Advocacia exige parcialidade radical (risos). O curioso que quando defendo a parcialidade como valor fundamental da Advocacia, algumas pessoas ficam escandalizadas. Ney, sejamos cordatos, a imparcialidade é dever do juiz, não dos advogados. O advogado defende interesses privados e não públicos. O que deve nos orientar são valores universais, como o devido processo legal e o amplo direito de defesa, mas tutelamos interesses privados. Veja, os juízes e juízas, apesar da aura de entidade plenipotenciária, são dependentes da nossa atuação, somos nós que levamos a eles as demandas, argumentos e provas., ou seja, sem advogados e advogadas os órgãos do Poder Judiciário nada são além de monumentos sem vida, e os cidadãos, sem o nosso concurso, seriam vítimas fáceis do arbítrio do Estado. Há uma terceira função, da qual sempre nos esquecemos: identificar na lei as oportunidades, para defesa do direito dos nossos clientes e manejar as lacunas ou falhas da lei, em benefício dos nossos clientes, o que obriga toda a sociedade a melhorá-las através do legislativo.
O senhor se considera um advogado realizado, um advogado de sucesso?
Bem, desde os bancos da faculdade, cultivei grandes expectativas sobre a Advocacia e sobre o advogar, contudo, a rudeza da realidade, me obrigou a tomar decisões que talvez eu não tomasse hoje… Como somos apenas humanos acertamos e erramos. Nesses quase 37 anos, além de advogado, fui também professor universitário e servidor público; fui secretário municipal em Campinas, minha cidade natal, e em Sumaré. Acho que sigo aprendendo um pouco por dia. O que é ser “um advogado de sucesso”? E não me sinto realizado profissionalmente. A caminhada continua… Quem sabe mais à frente eu responda afirmativamente para você.
O senhor é, sabidamente, de esquerda e não esconde isso. Esse posicionamento ajudou ou atrapalhou o senhor profissionalmente?
Essa é uma pergunta difícil, pois a resposta pode parecer uma forma de justificativa, mas vamos lá… Eu tenho convicção que me atrapalhou e atrapalha. Se eu atuasse na área sindical, trabalhista para reclamantes ou na área eleitoral, talvez eu tivesse tido “mais sucesso”, mas optei pela Advocacia empresarial.
O senhor está mais crítico consigo próprio nessa entrevista, do que em outras. Não estou nem mais crítico, nem menos crítico, estou mais realista (risos), farei sessenta anos no próximo ano, sou avô, a dinâmica profissional, acadêmica e até política da minha vida é outra e os últimos dez anos foram de reorganização… O meu escritório, que chegou a ter quarenta e duas pessoas internas, hoje está bem menor. Talvez por isso eu tenha mais tempo para pensar na caminhada.
O que é a Advocacia para o senhor?
A Advocacia para mim é movimento, é vida, é dinâmica, como dinâmica é a sociedade. Por isso é fundamental não esquecermos que a construção do futuro ocorre no presente e que a consolidação definitiva da carreira do advogado é impossível, pois tudo é movimento. Mas os jovens podem ficar calmos, quando digo que a consolidação definitiva da carreira é impossível, não me refiro ao sucesso financeiro, social ou acadêmico – tão caros aos reféns do liberalismo e ao individualismo -, esses serão alcançados, me refiro àquele desejo de fazer o bem, o certo e o diferente. Mas isso é impossível, somos arrastados para questões e situações que colidem com as expectativas e desejos iniciais.
A Advocacia é uma profissão antiga.
A Advocacia é uma das mais antigas profissões existentes, estudiosos afirmam que muito provavelmente foi na Suméria, 3.000 anos A.C., que surgiram os primeiros indícios da Advocacia. Como sou católico, gosto de pensar que Jesus Cristo foi um grande advogado, veja o caso de Maria Madalena… Jesus impediu que ela fosse apedrejada, utilizando-se da Lei Mosaica, gênese dos Direitos Humanos. A nossa OAB surgiu em 1930, logo após a “Revolução de 1930”, tempos em que advogados travaram guerras contra a o arbítrio do Estado Novo; sendo assim aqueles de desejam uma OAB asséptica estão no lugar errado, a nossa entidade nasceu vocacionada para defesa da sociedade, da democracia e das liberdades.
Se o senhor tivesse dezessete anos novamente o senhor escolheria a mesma profissão?
O que posso dizer com honestidade é que amo a Advocacia e o Direito, mais do que amo ser advogado. Posso dizer que eu teria sido feliz como jornalista, professor, historiador, ou mesmo como feirante, a profissão do meu pai.
De fato, o senhor está, mas reflexivo.
Acho que sim, mas as reflexões que fizemos aqui não representam verdade absoluta, apenas uma perspectiva pessoal da Advocacia que, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, tem o advogado como indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A Advocacia tem um forte impacto sobre a vida das pessoas e na sociedade, por isso, deve ser pautada na honestidade e transparência, coragem, integridade e boa-fé. E àqueles que desejam ingressar nos nossos círculos, a minha “dica” é: estudem muito, busquem compreender a sociedade, sejam corajosos e parciais na defesa dos interesses dos seus clientes., pois a ética da Advocacia está contida na nossa formação, coragem e parcialidade.
O senhor já disse que não pretende ser candidato a vereador ou a prefeito, mas e a OAB? O senhor pensa em se candidatar?
Eu acredito que aqueles, como eu, que tem filiação partidária e militância política, não devem buscar ocupar espaços eletivos na OAB, por isso nunca me candidatei.
Vamos falar de Política?
Vamos.
Doutor Pedro, como o senhor vê o país após a vitória de Lula?
Ney, o país está melhor, mais arejado e feliz, mas para responder essa pergunta temos que voltar um pouco no tempo.
Fique à vontade Pedro.
O povo brasileiro é um povo heroico; veja só, e 1500 a 1808, longos 308 anos, fomos uma colônia explorada à exaustão por Portugal, sem dó ou piedade, sem nenhum projeto de nação; em 1808, com a chegada da família real, somos “promovidos” a Reino Unido a Portugal, mas, ainda assim, os europeus da flor do lácio não desejavam nada mais do que voltar ao velho continente e com baús cheios de riqueza, a nossa riqueza; a independência em 1822 manteve o país refém do atraso institucional, econômico e político, afinal, enquanto todo o continente lutava pela independência e instituía repúblicas, por aqui a monarquia viveu até o finalzinho do século XIX… Um absurdo!. Veja, são 389 anos de monarquia, dos quais 358 anos sustentados pela escravidão. Apenas em 1889, através de um golpe de Estado, é instituída, provisoriamente, uma república servil a elite agrária.
Então nossa república nasceu de um golpe de Estado?
Sim. A nossa república é fruto de um golpe militar; um golpe patrocinado por uma elite agrária vingativa e ressentida. Dizem que o Marechal Deodoro era um Monarquista, que se prestou ao papel de protagonista de um golpe militar que expulsou do país o imperador, “do dia para a noite”, para atender as “ordens” da elite da época, que queria ser indenizada pela coroa em razão da abolição da escravatura, com o que Dom Pedro II não concordava.
Mas ninguém nos conta isso na escola, não é?
Não, ninguém conta. O fato é que somos uma república porque os proprietários de escravos queriam dinheiro público, como não conseguiram, aderirem à causa republicana como uma verdadeira “vingança” contra a monarquia, não por causa de um sentimento ou ideal republicano; é triste, mas nossa república não nasceu de valores democráticos e republicanos e o pior, a república nasceu sem povo e sem o partido republicano. O fato é que, desde o golpe de 1889, passaram-se 134 anos e a nossa república vem sobrevivendo aos vários golpes e a duas ditaduras e até 2002, com a vitória de Lula, toda a confusão institucional atendia aos interesses da elite.
O senhor está dizendo que com Lula isso mudou?
Não o Lula propriamente, mas o que ele representa. Sua vitória em 2002 representou a possibilidade da mudança, pois, pela primeira vez desde 1500, uma pessoa do povo, de origem humilde, que não era da elite militar, agrária ou da classe média urbana chegou ao poder central. Foi uma grande ruptura, o povo brasileiro chegava ao Planalto, após mais de quinhentos anos de história.
Mas muita coisa aconteceu… Corrupção, mensalão, petrolão, não é?
Não foi o povo que inventou a corrupção, não é? Aliás o povo nunca está envolvido em corrupção, é sempre a elite na defesa dos seus interesses que a promove e alimenta. Essas questões aconteceram, foram tratadas como questões judiciais, policiais, políticas e como espetáculo midiático; hoje sabemos que a Lava-jato foi uma fraude manejada por criminosos e que, apesar da corrupção desnudada, o objetivo político era enorme, havia um projeto de poder nas ações dos neo-tenentes de Curitiba, que foram apoiados pelo departamento de Estado dos EUA; o mensalão foi o ensaio para o petrolão. Contudo, outras tantas coisas muito positivas ocorreram a partir de Lula.
Quais?
O pobre passou a fazer parte do orçamento da União, isso não é pouco. A inflação manteve-se comportada; o Brasil cresceu com o desemprego em baixa; dívida externa quitada; relação Dívida x PIB espetacular; grau de investimento elevado; reservas cambiais altíssimas; obras de infraestrutura por todo o país; programas como o Bolsa-família e o Minha Casa, Minha Vida foram revolucionários; indústria naval reativada…
Mas Lula 3 fará bem ao país?
Vencer Bolsonaro foi um passo fundamental para recolocar o país nos trilhos. Mas a sociedade tem de resolver outro problema: a “nova república” morreu, ou seja, o pacto político e econômico de 1988 morreu.
Como assim?
A Nova República estava doentinha desde 2013, entrou em coma logo após o golpe contra Dilma em 2016 e, quase sem atividade cerebral, respirou por aparelhos até eleição da extrema-direita em 2018, quando foi a óbito. A eleição de Bolsonaro foi causada pelo desencantamento dos cidadãos com a Política, duramente criminalizada pelo pessoal da Lava-Jato e que contou com concurso fundamental de parte da imprensa.
O senhor não está exagerando?
Acho que não. Aliás, é possível fazermos um paralelo da eleição de Bolsonaro com a ascensão do fascismo e do nazismo no período entreguerras na Europa. Por lá, num contexto de grande crise política e econômica, violência, desqualificação e criminalização da Política e das instituições, temor do comunismo soviético e ressentimento pela derrota na 1ª Guerra, o nazismo surgiu e encontrou terra fértil para e crescer na Alemanha. A mesma coisa, em certa medida, aconteceu no Brasil a partir de 2013, tendo como arquitetos do caos Bolsonaro, Olavo de Carvalho e Steve Bannon, que surfaram no desencantamento da sociedade.
O que é esse desencantamento?
É duvidar da política, dos políticos, dos poderes da república, e da própria democracia.
Quando começou isso?
Tudo começou nas marchas de 2013; depois veio a Lava-Jato e o chilique do Aécio Neves, ambos em 2014; o hegemonismo infantil de parcela do PT, que confrontou Cunha nas eleições para a presidência da câmara e depois na comissão de ética e. por fim o tal “acordo nacional, com o supremo com tudo” sugerido por Romero Jucá, então ministro do Temer, a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para tentar barrar a Operação Lava Jato, diálogo tornado público pela Folha de São Paulo.
Na visão do senhor foram dez anos de caos?
De certa forma sim. Mas voltemos ao obituário da Nova República… Para nossa tristeza a Nova República segue insepulta, apodrecendo em praça pública e sem “Missa de Sétimo dia”. Fosse na Inglaterra alguém gritaria: “O rei morreu! Viva o Rei!”. Como não temos um novo Rei (um novo pacto político) e diante do desencantamento, o país conviveu com um governo “genocida”, presidido por um apatetado por quatro anos.
Mas Lula será capaz de construir um novo pacto?
Não acredito. Lula é um homem do seu tempo, um líder, nas eleições de 2022 liderou uma grande coalizão, venceram Bolsonaro, mas não venceu a extrema-direita, sua ignorância e ressentimento. Nem Lula, nem o PT venceram sozinhos a eleição. A meu juízo Lula é o comandante da transição da Nova República para um novo pacto político, mas Lula não o futuro.
O que fazer?
Temos que fazer Política, com “P” maiúsculo para alcançar o consenso de um novo pacto político, afinal, não é possível que a nação permaneça refém de gente como Lira, do centrão e da cultura do “toma lá dá cá” e da lógica liberal. A Nova República representou o período histórico iniciado com o fim da Ditadura Militar e a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985; ela pôs fim aos governos ditatoriais capitaneados pelos militares; ofereceu ao país nova constituição em 1988 e legitimou-se através de eleições diretas para os principais cargos públicos, principalmente, a presidência da República em 1989, mas não rompeu com o autoritarismo do período anterior, que foi institucionalizado.
Como o autoritarismo foi institucionalizado?
Do ponto de vista estrutural, a Nova República foi a forma de governo necessária para adequar a economia brasileira a uma integração subordinada no processo de globalização neoliberal, serviu para adequar o caráter dependente do capitalismo brasileiro ao sistema mundial. A Nova República foi a construção de uma república liberal, baseada na representatividade, contratualismo e no multipartidarismo, contudo, mesmo com a alteração do regime político, manteve-se capitalista; inovou ao trazer forças à esquerda à ribalta, o que possibilitou uma maior pluralidade de vozes que se manifestaram na Constituição de 1988, assegurando dentro do arranjo uma série de direitos sociais e trabalhistas, assim como a participação cidadã em vários mecanismos institucionais em maior ou menor grau. Mas, a direita e extrema-direita, forças civis que sustentaram a Ditadura, jamais aceitaram os novos termos, passaram a fazer parte do novo sistema, mas são o que são: fascistas, tanto que a partir de 2013 voltaram com força, atingindo o ápice na campanha eleitoral de 2018.
E o centro democrático e a esquerda nisso tudo?
A Nova República se apresentou como a democracia em si, assumindo um regime calcado no liberalismo político, mas sabemos que o liberalismo e a democracia “se estranham periodicamente”, ademais, o liberalismo não é “não-ideologia, algo natural, essencialista, “técnico”, ele é um projeto de classe. E a tragédia disso tudo é que setores progressistas da sociedade – do centro-direita à esquerda -, de onde esperamos propostas de superação do status quo -, foram cooptados pelo liberalismo, impedindo movimentos de avanços, nunca contestaram o regime liberal com seriedade, nem se propuseram a superá-lo, essa é uma constatação do sociólogo Francisco de Oliveira. Viva o Chico de Oliveira!
Como assim?
Como os partidos e políticos que se apresentam “de esquerda” trocaram o movimento social pelos cargos eletivos, renunciaram ao debate com a sociedade, sobre a possibilidade e necessidade de um novo sistema, mais generoso e fraterno ser construído democraticamente, com isso fortaleceu-se o liberalismo.
O senhor é comunista?
Não, sou pontepretano (risos) e nós pontepretanos não perdemos a capacidade de questionar a hegemonia neoliberal que se instaurou a partir de Collor; não tememos a excessiva institucionalização, que impede o debate sobre os efeitos do liberalismo, a necessidade de construção de uma democracia com justiça social e participação direta da população. E não estou falando de “revolução” – isso é bobagem, é conversa de adolescente e de militante trotskista (o que e já fui aos 16 anos) -, estou afirmando que precisamos de um programa social-democrata, sem aventuras esquerdistas ou certezas liberais; pois, o movimento de ida para o centro encontra respaldo na sociedade, e é o caminho mais curto para a esquerda.
Se a Nova República morreu o que vem agora?
O que vem agora é a resposta de 1 bilhão de dinheiros. A Nova república foi um avanço em relação à Ditadura, permitiu a construção de um ambiente muito menos opressor do que o regime de exceção e garantiu um conjunto de direitos à população, em proporções até então inéditas, mas ainda assim é um regime de classe, um sistema político montado de acordo com os interesses do mercado. O novo pacto, tão necessário, exige ao movimento social o domínio das redes para que o possamos falar com o maior número possível de pessoas, integrar essa linguagem.
Lula fará isso?
Não, esse é um trabalho da sociedade, não de um homem. Lula 3 representa um período de transição para algo que ainda está por vir e que ainda não temos elementos suficientes para classificar. Esse vácuo explica a tensão política que o governo Lula enfrenta e mais, Lula 3 não tem projeto político para o país, por isso convivemos com a Nova república, um cadáver insepulto contaminando o ar. Talvez Dilma (Rousseff) estivesse certa quando em 2013 disse que era o momento de outra constituinte.
E o mundo?
O liberalismo, escudado pelo mercado, segue “dando as cartas” por muito tempo, ampliando a concentração de renda e maltratando nossos recursos naturais; a OTAN segue mantendo o mundo sob risco permanente; a novidade é a geopolítica, pois, estamos testemunhando a decadência dos EUA e da Europa, a ascensão da China e dos Brics, além do crescente protagonismo do chamado Sul Global, que tem o Brasil como líder natural. Isso poderá representar e garantir alguns avanços sociais, também por isso Lula representa a transição para o novo; mas quando o assunto é geopolítica temos que ler e ouvir o Pepe Escobar e o Lejeune Mirhan por exemplo, eles são craques.
Vamos olhar para a nossa região… Como o senhor vê as eleições do ano que vem?
Eu não tenho relações com todas as cidades da RMC, mas a minha posição é de apoio às decisões do PSB, à liderança do Jonas (deputado federal Jonas Donizette, vice-lider de Lula na câmara) e do Wandão (vice-prefeito de Campinas). A única exceção é Sumaré, onde, modestamente, apoiarei quem o Dirceu (deputado estadual do Cidadania) estiver apoiando.
A direita está crescendo na nossa região…
De fato, mas é uma tartaruga no alto de um poste (risos) e suas pautas de costumes, preconceituosas e a ausência de visão estratégica da direta já foram percebidas pela sociedade, por isso há espaço para que os partidos do centro para a esquerda aumentem o número de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos; a RMC (Região Metropolitana de Campinas) é um paraíso, quando comparada a outras regiões do estado e do país, mas há muitas demandas sociais ainda, algumas são emergenciais e os interesses do mercado, que ainda tem excessiva influência nas políticas públicas, atrapalham. Esse fato que deve ser colocado sobre a mesa, debatido e temos que encontrar um equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e a livre iniciativa. Somente os políticos de viés democrático, do centro para a esquerda serão capazes de fazer esse debate e mudar a realidade.
Paulínia pode ser um problema para o senhor? Como assim?
O deputado Dirceu Dalben pode ser candidato a prefeito em Paulínia e o PSB parece que vai lançar a advogada Priscila Bittar, filha do Jacó Bittar (ex-prefeito de Campinas e fundador do PT) por quem o senhor tem enorme admiração…
Com quem o senhor caminhará?
Não sou eleitor em Paulínia e o Jacó não é candidato (gargalhadas). Ademais, essas candidaturas não estão postas. Paulínia é uma cidade importante, que tem vivido uma certa turbulência institucional, não é? É uma cidade rica, mas com demandas sociais que têm sido esquecidas ou não são conhecidas. Entre os dois que você citou o Dirceu é muito mais preparado, mas não se pode ignorar a Nani (esposa do ex-prefeito Edson Moura) e outros tantos políticos de Paulínia.
