TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR PUBLICAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS EM REDE SOCIAL
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação por publicar, em rede social, mensagens [...]
TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR NÃO É CONSIDERADA SUSPEITA
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O [...]
COVID-19 PODE SER ACIDENTE DE TRABALHO? ADVOGADO EXPLICA DECISÃO DO STF
O STF suspendeu artigo da MP 927 que determinava que casos do novo coronavírus não eram considerados ocupacionais Por Luísa Granatoaccess_time5 maio 2020, 12h51 – Publicado em 5 maio [...]
COMUNICADO
Prezados, Considerando a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela COVID-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até [...]
