CNJ E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FIRMAM ACORDO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram ontem (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início [...]
GOVERNO DE SÃO PAULO REGULAMENTA ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Governo de SP fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020, que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicado na edição [...]
TRABALHO INTERMITENTE NÃO REDUZIU DESEMPREGO E REBAIXOU RENDA, APONTA DIEESE
“Informações relacionadas ao emprego de 2019 mostram que, assim como ocorreu em 2018, muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, ou seja, geraram pouco ou nenhum trabalho e [...]
STF ENCERRA DISPUTA DE ATLETAS COM RECEITA
DISCUSSÃO ENVOLVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a previsão da Lei nº 11.196, de 2005, que concede incentivos fiscais [...]
EMPRESA DE TELEATENDIMENTO TERÁ DE INDENIZAR EMPREGADA OBRIGADA A IR AO BANHEIRO EM CINCO MINUTOS
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=33039 03/12/2020
NÃO PRECISA CONTATO FÍSICO PARA CARACTERIZAR CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, REFORÇA TJ
https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=33041 03/12/2020
EMPRESA E EMPREGADO DEVEM INDENIZAR VIGILANTE POR OFENSA RACISTA
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (16), sentença que condenou transportadora e empregado a indenizarem uma vigilante por danos morais [...]
FIXADA INDENIZAÇÃO PARA TRABALHADORA QUE SOFREU OFENSAS RACISTAS E DESENVOLVEU TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO NO RIO DE JANEIRO
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil à empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver [...]