DEVEDOR TERÁ CNH APREENDIDA ATÉ QUITAR DÍVIDA
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento de uma dívida. Caso A autora da ação, uma [...]
MANTIDA CONDENAÇÃO DE RÉ POR PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA CONSISTENTE NA UTILIZAÇÃO DE DESPESAS DEDUTÍVEIS FICTÍCIAS
A 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por prática do crime contra a ordem tributária. A acusada, ora apelante, interpôs recurso de apelação contra a sentença dada pelo [...]
ABUSOS QUE OS BANCOS COMETEM CONTRA OS CONSUMIDORES
https://advogadoatualizado.jusbrasil.com.br/artigos/680146085/12-abusos-que-os-bancos-cometem-contra-os-consumidores?ref=feed 26/02/2019
AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
A maioria presta um desserviço à sociedade brasileira. 1. INTRODUÇÃO Em 2015, foram realizados 2.648.521 (dois milhões seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um) atendimentos pelos [...]
PASSAGEIRO DEVE SER INDENIZADO POR COMPANHIA AÉREA APÓS CHEGAR AO DESTINO COM 8H DE ATRASO
Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com os trechos de Vitória a Salvador, Salvador a Fortaleza, e Fortaleza ao destino final, ingressou com uma ação contra a companhia [...]
CONDOMÍNIO TERÁ DE INDENIZAR MORADOR QUE TEVE SUAS DUAS MOTOS FURTADAS DA GARAGEM
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas [...]
NOSSA POSIÇÃO
A MACIEL NETO ADVOCACIA, seus sócios e associados vem externar sua extrema indignação com as notícias veiculadas sobre a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz [...]
TRT9 DECLARA INCONSTITUCIONAL ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA TR
A discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) ou do IPCA-E como índice de correção de créditos trabalhistas acaba de ganhar mais um capítulo. Agora, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da [...]
ESTADO DEVE INDENIZAR EM R$ 100 MIL MULHER PRESA ILEGALMENTE
CONDUTA INDEVIDA Estado deve indenizar em R$ 100 mil mulher presa ilegalmente https://www.conjur.com.br/2019-fev-18/estado-indenizar-100-mil-mulher-presa-ilegalmente 18/02/19
EX-SÓCIO NÃO É RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS SUA SAÍDA DA EMPRESA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável [...]
