As empresas familiares, no Brasil, registraram, em 2015, um desempenho superior ao da média mundial, segundo estudo da PwC, divulgado recentemente. Conforme o estudo, enquanto 79% das brasileiras [...]
A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por não esclarecer verdadeira [...]
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão [...]
Artigo – Federal – 2017/3612 No dia 18.10.2017, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF proferiu o acórdão n. 1401-002.113, por meio do qual analisou a dedutibilidade de [...]
A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar cadeirante que foi transportado em ambulância com a porta traseira aberta. [...]
O juízo da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar à Light para autorizá-la a compensar o saldo negativo de IRPJ e CSLL apurado em dezembro de 2017 desde já, independentemente da [...]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento proposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Juízo da 8ª Vara da Seção Judiciária da [...]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, contra a sentença, da 3ª Vara da Seção [...]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta regra da Lei [...]