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In Sem categoria Posted COMUNICADO
CONSIDERANDO a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela covid-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até meados de [...]
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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted SALDO DE FGTS É PASSÍVEL DE PENHORA?
Consoante dispõe o art. 833, inciso IV, do CPC, são impenhoráveis ‘os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os [...]
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In Sem categoria Posted RENEGOCIAÇÃO DE ALUGUÉIS
Prezados, Temos acompanhado nossos clientes em negociações com objetivo de reduzir ou diferir temporariamente o valor do aluguel com bastante sucesso. A rápida propagação da pandemia do novo [...]
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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PODE OCORRER PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E O GOVERNO SUBSIDIA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE À REDUÇÃO PROPORCIONALMENTE AO SEGURO DESEMPREGO.
Os percentuais de redução são: 25%, 50% e 75%. · A Redução obteve início permitido a partir de 04/2020 através da MP 936/2020. Para que tenha validade, os funcionários devem concordar com o [...]
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In Sem categoria Posted A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PODE OCORRER PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E O GOVERNO SUBSIDIA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE À REDUÇÃO PROPORCIONALMENTE AO SEGURO DESEMPREGO.
A Redução obteve início permitido a partir de 04/2020 através da MP 936/2020. Para que tenha validade, os funcionários devem concordar com o acordo estabelecido e assinar um [...]
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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted CONJUNTO DE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DOS NEGÓCIOS
Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional; Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores; Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária; Redução da [...]
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In Sem categoria Posted SENADO APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS
O Senado aprovou nesta terça-feira (7/4) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida faz parte [...]
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In Sem categoria Posted CORONAVÍRUS: COMERCIANTE COM ATIVIDADES SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DEVE CONTINUAR PAGANDO ALUGUEL
No entanto, o locador fica impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante. A Justiça de SP negou pedido de comerciante para suspender a exigibilidade dos [...]
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In Sem categoria Posted MEDIDAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE CONHECER PARA LIDAR COM A PANDEMIA
Ao lado da carga trabalhista, os tributos representam grande preocupação a cada pagamento. No entanto, como já reconhecido o estado de Calamidade Pública, o Governo tem adotado um [...]
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In Sem categoria Posted NOVAS DEMANDAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE COVID-19
A pandemia tem exigido cada vez mais agilidade do Advogado durante a quarentena. Conflitos até então inexistentes e novas medidas normativas apresentam um diferente cenário a cada dia. Nesse [...]
