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Monthly Archive for: "abril, 2020"
Início » Arquivos para abril 2020
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By admin
In Sem categoria Posted 30 de abril de 2020

COMUNICADO

CONSIDERANDO a previsão feita pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta de que a infecção pela covid-19, que cresceu bastante em abril e que vai continuar crescendo até meados de [...]

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By admin
In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 29 de abril de 2020

SALDO DE FGTS É PASSÍVEL DE PENHORA?

Consoante dispõe o art. 833, inciso IV, do CPC, são impenhoráveis ‘os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os [...]

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In Sem categoria Posted 28 de abril de 2020

RENEGOCIAÇÃO DE ALUGUÉIS

Prezados, Temos acompanhado nossos clientes em negociações com objetivo de reduzir ou diferir temporariamente o valor do aluguel com bastante sucesso. A rápida propagação da pandemia do novo [...]

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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 23 de abril de 2020

A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PODE OCORRER PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E O GOVERNO SUBSIDIA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE À REDUÇÃO PROPORCIONALMENTE AO SEGURO DESEMPREGO.

Os percentuais de redução são: 25%, 50% e 75%. · A Redução obteve início permitido a partir de 04/2020 através da MP 936/2020. Para que tenha validade, os funcionários devem concordar com o [...]

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In Sem categoria Posted 23 de abril de 2020

A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PODE OCORRER PELO PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS E O GOVERNO SUBSIDIA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE À REDUÇÃO PROPORCIONALMENTE AO SEGURO DESEMPREGO.

   A Redução obteve início permitido a partir de 04/2020 através da MP 936/2020. Para que tenha validade, os funcionários devem concordar com o acordo estabelecido e assinar um [...]

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In Artigos e Publicações, Sem categoria Posted 23 de abril de 2020

CONJUNTO DE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DOS NEGÓCIOS

Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional; Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores; Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária; Redução da [...]

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In Sem categoria Posted 9 de abril de 2020

SENADO APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS

O Senado aprovou nesta terça-feira (7/4) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida faz parte [...]

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In Sem categoria Posted 9 de abril de 2020

CORONAVÍRUS: COMERCIANTE COM ATIVIDADES SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DEVE CONTINUAR PAGANDO ALUGUEL

No entanto, o locador fica impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante. A Justiça de SP negou pedido de comerciante para suspender a exigibilidade dos [...]

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In Sem categoria Posted 3 de abril de 2020

MEDIDAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE CONHECER PARA LIDAR COM A PANDEMIA

Ao lado da carga trabalhista, os tributos representam grande preocupação a cada pagamento.  No entanto, como já reconhecido o estado de Calamidade Pública, o Governo tem adotado um [...]

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In Sem categoria Posted 3 de abril de 2020

NOVAS DEMANDAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE COVID-19

A pandemia tem exigido cada vez mais agilidade do Advogado durante a quarentena. Conflitos até então inexistentes e novas medidas normativas apresentam um diferente cenário a cada dia. Nesse [...]

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