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Monthly Archive for: "agosto, 2019"
Início » Arquivos para agosto 2019
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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 19 de agosto de 2019

NÃO CABE AUTUAÇÃO FISCAL EM MERO ERRO NO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO, DIZ CARF

Constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais (DCTF) e no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), não cabe [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 19 de agosto de 2019

LIVRE INICIATIVA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 15 de agosto de 2019

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 15 de agosto de 2019

ARRECADAÇÃO DE ICMS RETOMA NÍVEL DE 2014, MAS DESACELERA NO 1° SEMESTRE

Receita do principal tributo estadual cresceu 2,4% entre janeiro e junho de 2019, a R$ 244 bilhões, patamar semelhante ao pico de 5 anos atrás; no ano de 2018, recursos avançaram mais, em 3,6% [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 15 de agosto de 2019

COMO LIDAR COM OS CONFLITOS EM ÁREAS COMUNS?

A maior parte dos problemas do condomínio ocorre nos momentos de tensão em áreas comuns. A convivência entre vizinhos pode gerar conflitos e discussões que, eventualmente, culminam em agressão. A [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 13 de agosto de 2019

AS FALÁCIAS NO NEULIBERALISMO

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de agosto de 2019

PEQUENOS NEGÓCIOS SUSTENTAM GERAÇÃO DE EMPREGO PELO QUINTO MÊS NO PAÍS

A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de agosto de 2019

DISCREPÂNCIA SOBRE VALOR ATRASADO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SUSPENDE PRISÃO DE DEVEDOR

O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de agosto de 2019

INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA MULHER QUE SOFRE DE DEPRESSÃO GRAVE

https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=29679 03/08/2019

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