DEMISSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PODE SER JULGADA PELA JUSTIÇA COMUM, DIZ STF
ConJur – Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum
RESTAURANTE DE RODOVIA É SERVIÇO ESSENCIAL DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, ESTABELECE TJ-SP
Há antagonismos nos decretos e não cabe ao Órgão Especial definir medidas sanitárias. Assim se definiu que as concessões se deem nos termos do pedido ConJur – TJ-SP debate medidas para [...]
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In Artigos e Publicações, Jurídicos Posted STF E CARF: A RESTITUIÇÃO DE VALORES DE PIS E COFINS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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BANCÁRIO EM CARGO DE CONFIANÇA SUBORDINADO A GERENTE RECEBERÁ HORAS EXTRAS
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GILMAR MENDES MANDA MINISTÉRIO DA SAÚDE ADOTAR MEDIDAS PARA TRANS E TRAVESTIS
DIREITO IGUALITÁRIO ConJur – Gilmar manda Saúde adotar medidas para transexuais e travestis
PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES PELA CPI DA PANDEMIA
Por unanimidade, a Corte referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber. Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
