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Monthly Archive for: "abril, 2017"
Início » Arquivos para abril 2017
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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 28 de abril de 2017

UM REFIZ ESPECIAL

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 27 de abril de 2017

O PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO COMO AGENTE DE CRESCIMENTO

As empresas prestadoras de serviços estão cada vez mais especializadas e melhorando os seus serviços, o que, consequentemente, eleva o nível de concorrência no mercado e a exigência dos clientes. [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 18 de abril de 2017

Lei cria o Pro-Regem e permite regularização de empresas de baixo risco

O prefeito Jonas Donizette sancionou na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro, lei complementar que cria o Pro-Regem – Programa de Regularização de Empresas de Baixo Risco – aquelas que [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 18 de abril de 2017

ISS não incide sobre produção de vídeos por encomenda (Notícias STJ)

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um agravo e manter a decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, a [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de abril de 2017

Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF (Notícias STF)

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998”. Essa tese de repercussão [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de abril de 2017

Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal (Notícias STJ)

“A interrupção operada contra o fiador não prejudica o devedor afiançado, haja vista que o principal não acompanha o destino do acessório.” A decisão é da Quarta Turma do Superior [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de abril de 2017

Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação (Notícias STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos antes do ajuizamento de ação de cobrança, mas cujos [...]

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 3 de abril de 2017

Fundos de ações lideraram em rentabilidade no mês de janeiro

Fundos de ações lideraram em rentabilidade no mês de janeiro A valorização de 7,38% do Ibovespa em janeiro influenciou a rentabilidade dos fundos de ações no período. De acordo com dados da [...]

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