Devido à alta complexidade da legislação tributária brasileira, muitas empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), [...]

O Governo Federal editou uma medida provisória que traz regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. A negociação para regularizar as dívidas [...]

Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.040 e 6.055, que questionam a devolução de resíduos tributários remanescentes [...]

“O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos” Audrey Azoulay. O governo federal retorno ao tema da privatização dos serviços de água e esgoto, o faz na contramão [...]

A família do operário que morreu após asfixia por monóxido de carbono em uma siderúrgica, no estado de Minas Gerais, vai receber R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão [...]

Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser [...]

https://www.conjur.com.br/2019-out-06/trt-condena-empresa-pagar-fgts-corretor-imoveis 07/10/2019

https://www.conjur.com.br/2019-out-06/seguradora-nao-recusar-cobertura-nao-exames 07/10/2019