PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR DESPESAS HOSPITALARES DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE IDOSO
https://www.conjur.com.br/2019-nov-22/plano-pagar-despesas-hospitalares-acompanhante-idoso 25/011/2019
APESAR DE CORTE NO JURO, CHEQUE ESPECIAL AINDA É OPÇÃO MAIS CARA
A Caixa Econômica Federal anunciou a redução dos juros do cheque especial para 4,99% ao mês – o que representa a melhor taxa para a modalidade em todo o mercado brasileiro. Anteriormente, [...]
STF DECIDE QUE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE COMEÇAR APÓS ESGOTAMENTO DE RECURSOS
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso [...]
TRF4 CONFIRMA PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PARA SEGURADO EXPOSTO A RUÍDOS
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos e manteve a implantação de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete (RS) que durante 27 anos esteve exposto a ruídos [...]
DENTISTA SOFRE CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO MALFEITA DE DENTE DO SISO QUE ABALOU PACIENTE
O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um do siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante [...]
FAMÍLIA DE OPERÁRIO MORTO AO CAIR EM POÇO DE ELEVADOR EM BELO HORIZONTE RECEBERÁ R$ 250 MIL
A Justiça do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço do elevador da empresa. A [...]
IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE A PENSÃO MENSAL POR ACIDENTE DE TRABALHO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. [...]
SP: DECISÃO MANTÉM COBRANÇA DE ISS EM IMPORTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
Dia 23/10/19 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade e manteve validade de legislação que trata da cobrança de ISS. A decisão se deu por [...]
