A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia aérea que pediu indenização por danos morais e materiais devido [...]

Foi a terceira retração seguida nessa base de comparação; em relação a abril de 2018, o PIB caiu 0,3% Rio — O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,1% em abril ante março, segundo o [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga por uma rede de supermercados a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar [...]

Os contribuintes que têm dívidas com a Prefeitura e têm precatórios para receber poderão, a partir do dia 5 de junho, solicitar a compensação dos valores, ou seja, o valor de precatório a que tem [...]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses em que o imóvel adquirido pelo comprador [...]

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ [...]

A utilização de aparelho celular fornecido pela empresa para atender a cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é impedido de se deslocar de um lugar para outro. Esse foi o teor [...]

https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/conversas-dallangol-mostram-moro-atuando-juiz-investigador 12/06/2019

O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, [...]