Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser [...]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma empresa de refrigerantes, que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização [...]

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de clube a indenizar mulher que caiu de camarote na Festa do Peão de Americana. A reparação foi fixada em [...]

É inegável que o governo decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO, decisões criminosas que os transformam em responsáveis pelo caos instalado. [...]

Balança comercial ficou positiva em US$ 3,2 bilhões em agosto, impulsionada por uma diminuição mais forte das compras externas do que das exportações brasileiras A balança comercial do Brasil [...]

http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=index.php?PID=104129 04/09/19

O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]

O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]

A função estatal de investigar não pode se resumir a uma sucessão de abusos nem deve se reduzir a atos que importem em violação de direitos ou que impliquem desrespeito a garantias. Com esse [...]