SERVIDORA DE ESCOLA QUE TEVE A MESA COLOCADA NO BANHEIRO SERÁ INDENIZADA POR ASSÉDIO
Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e [...]
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS À EXPORTAÇÃO NÃO SE ESTENDEM A TODA CADEIA PRODUTIVA, DEFENDE PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.040 e 6.055, que questionam a devolução de resíduos tributários remanescentes [...]
OS DIREITOS HUMANOS A AGUA E AO SANEAMENTO
“O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos” Audrey Azoulay. O governo federal retorno ao tema da privatização dos serviços de água e esgoto, o faz na contramão [...]
FAMÍLIA DE OPERÁRIO MORTO APÓS ASFIXIA EM USINA DE MG RECEBERÁ R$ 600 MIL DE INDENIZAÇÃO
A família do operário que morreu após asfixia por monóxido de carbono em uma siderúrgica, no estado de Minas Gerais, vai receber R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão [...]
COZINHEIRA QUE DESCOBRIU GRAVIDEZ CINCO MESES APÓS SER DESPEDIDA TEM DIREITO À ESTABILIDADE
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser [...]
VÍNCULO RECONHECIDO: TRT-1 MANDA EMPRESA PAGAR FGTS A CORRETOR QUE TRABALHAVA EM HORÁRIO DETERMINADO
https://www.conjur.com.br/2019-out-06/trt-condena-empresa-pagar-fgts-corretor-imoveis 07/10/2019
PRECEDENTE DO STJ: SEGURADORA NÃO PODE RECUSAR COBERTURA SE NÃO PEDIU EXAMES PRÉVIOS
https://www.conjur.com.br/2019-out-06/seguradora-nao-recusar-cobertura-nao-exames 07/10/2019
PREFEITURA DE CAMPINAS VAI RETIRAR 160 MIL AÇÕES CONTRA CONTRIBUINTES COM VALOR DE ATÉ R$ 4 MIL
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), enviou nesta sexta-feira (27/09) à Câmara de Campinas projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Campinas a deixar de cobrar judicialmente os [...]
COZINHEIRA QUE DESCOBRIU GRAVIDEZ CINCO MESES APÓS SER DESPEDIDA TEM DIREITO À ESTABILIDADE
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser [...]
