“A intimidade e a privacidade devem ser resguardadas, isso porque se constituem em direitos fundamentais da pessoa.” Este é um trecho do Acórdão que condenou um homem por exibir fotos [...]

https://www.brasil247.com/blog/fratelli-tuttie-o-racismo-estrutural 23/11/2020  

https://www.brasil247.com/blog/sobre-as-privatizacoes 13/11/2020  

Grupo espanhol que geria a subestação avariada não honrou compromissos. Caso revela desastre da entrega de serviços públicos ao setor privado. Governo se diz surpreso, mas tenta vender a [...]

BEM DE FAMÍLIA https://www.conjur.com.br/2020-set-24/tj-sp-acolhe-pedido-filha-devedor-afasta-penhora-imovel 09/11/2020  

https://jornalggn.com.br/video/o-avanco-das-milicias-sobre-as-instituicoes/ 09/11/2020  

O aluguel/locação de equipamentos está elencado no item 3 da Lista de Serviços anexa à LC 116/2003 nos termos transcritos abaixo: 3 – Serviços prestados mediante locação, cessão de direito [...]

Sim. Os pacientes estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de [...]

CRISE E DESENVOLVIMENTO https://www.conjur.com.br/2012-ago-17/pedro-maciel-estado-existe-servir-povo-nao-mercado 09/11/2020  

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade jurídica de um microempreendedor individual para que a execução [...]