ESTADO EXISTE PARA SERVIR AO POVO, NÃO AO MERCADO
CRISE E DESENVOLVIMENTO https://www.conjur.com.br/2012-ago-17/pedro-maciel-estado-existe-servir-povo-nao-mercado 09/11/2020
PATRIMÔNIO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E MICROEMPRESA SE CONFUNDEM, REAFIRMA TRT-GO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade jurídica de um microempreendedor individual para que a execução [...]
O CORAÇÃO DE QUALQUER GOVERNO ESTÁ EM SEU ORÇAMENTO”
Jeffrey Sachs, professor de Economia, diretor do Instituto Terra na Universidade Colúmbi, conselheiro especial do secretário-geral da ONU para as Metas do Milênio, afirma que “o coração de [...]
TST MANTÉM SUSPENSÃO DA CNH DE SÓCIO QUE DIFICULTAVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do sócio de uma empresa de engenharia e planejamento contra decisão que determinou [...]
NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO E NÃO PAGO – ENTENDIMENTO DO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento ocorrido em dezembro de 2019 nos autos do Recurso em Habeas Corpus (RHC) nº 163.334 firmou entendimento que: declarar o ICMS próprio e não [...]
120 ANOS DE LUTA CONTRA O RACISMO
https://correiodigital.rac.com.br/jornal.php?id=2020-08-29
DANOS MORAIS DEVIDOS A EMPREGADO TÊM NATUREZA TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPREGADORA
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser [...]
ASSALTO ARMADO DURANTE EXERCÍCIO PROFISSIONAL GERA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa sobre assaltos à mão armada sofridos por um motorista de caminhão no [...]
AUMENTO DA POUPANÇA FINANCEIRA DEVIDO À QUEDA DO CONSUMO
Aumento da Poupança Financeira devido à Queda do Consumo
