A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pela sócia de uma empresa e pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a [...]

Relatório da Economia mostra uma projeção de inflação em 3,8% O Ministério da Economia publicou hoje (12) o boletim Macro Fiscal. De acordo com a publicação, a previsão atual é de que a inflação [...]

https://expresso-noticia.jusbrasil.com.br/noticias/625116/stf-define-bens-de-devedor-que-podem-ser-penhorados 17/07/2019  

A MACIEL NETO informa que a partir do dia 08 de Julho o sócio Pedro Benedito Maciel Neto estará ausente participando de Seminário de Direito em Madrid, Espanha. Nosso sócio debatedor de um dos [...]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que negou a uma empresa de trading e logística o direito a excluir o ISS da base de cálculo de pagamentos do PIS e COFINS. A [...]

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que forjava vendas para cumprir metas estabelecidas pela [...]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia aérea que pediu indenização por danos morais e materiais devido [...]

Foi a terceira retração seguida nessa base de comparação; em relação a abril de 2018, o PIB caiu 0,3% Rio — O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,1% em abril ante março, segundo o [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga por uma rede de supermercados a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar [...]