Em decisão liminar, a justiça acatou pedido da APEOESP para impedir o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino de SP, previsto para a próxima semana, enquanto [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram ontem (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início [...]

O Governo de SP fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020, que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicado na edição [...]

“Informações relacionadas ao emprego de 2019 mostram que, assim como ocorreu em 2018, muitos dos contratos passaram boa parte do ano engavetados, ou seja, geraram pouco ou nenhum trabalho e [...]

DISCUSSÃO ENVOLVE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a previsão da Lei nº 11.196, de 2005, que concede incentivos fiscais [...]

https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=33039 03/12/2020

https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=33041 03/12/2020  

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta segunda-feira (16), sentença que condenou transportadora e empregado a indenizarem uma vigilante por danos morais [...]