FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19 PARA CAMPINAS/SP
PREZADOS e PREZADOS, Após coletiva do prefeito ontem, e amplamente divulgada na mídia, foi publicado no DOM de hoje, dia 03/03/21, o Decreto n° 21.360/21, determinando a aplicação da Fase [...]
FATOR PREVIDENCIÁRIO INCIDE NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR SEGURADO DO INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao [...]
TRABALHADOR RECEBE R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos [...]
MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO NÃO IMPEDEM A RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO PELA PRF APÓS APRESENTAÇÃO DO CRLV EM DIA
A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio pagamento de multas e despesas com [...]
BEM SOMENTE PODE DEIXAR DE SER PENHORADO SE FOR COMPROVADAMENTE NECESSÁRIO PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO EXECUTADO
A 7ª Turma do TRF1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade profissional do executado, conforme previsto no art. 833 [...]
“LAVA JATO”: O CAOS COMO LEGADO.
Fonte: Correio Popular Autor: Pedro Benedito Maciel Neto “O problema com as cruzadas moralistas é bem simples, santarrões burros e medíocres muitas vezes custam mais caro ao país do que malandros [...]
LIMINAR ACATA PEDIDO DA APEOSEP E IMPEDE RETORNO AS AULAS
Em decisão liminar, a justiça acatou pedido da APEOESP para impedir o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino de SP, previsto para a próxima semana, enquanto [...]
