Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A [...]

Uma academia de Vitória foi condenada a pagar R$ 10.013,28 em taxas exigidas pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição – ECAD. O valor é referente aos direitos autorais que decorriam da [...]

O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por insistir inúmeras vezes que o cliente adquirisse [...]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo [...]

A 8ª Turma do TRF1 decidiu que o imposto de renda não pode incidir sobre pagamento de licença-prêmio e férias não gozadas, bem como sobre indenização paga ao empregado pela utilização de veículo [...]

“A intimidade e a privacidade devem ser resguardadas, isso porque se constituem em direitos fundamentais da pessoa.” Este é um trecho do Acórdão que condenou um homem por exibir fotos [...]

https://www.brasil247.com/blog/fratelli-tuttie-o-racismo-estrutural 23/11/2020  

https://www.brasil247.com/blog/sobre-as-privatizacoes 13/11/2020  

Grupo espanhol que geria a subestação avariada não honrou compromissos. Caso revela desastre da entrega de serviços públicos ao setor privado. Governo se diz surpreso, mas tenta vender a [...]

BEM DE FAMÍLIA https://www.conjur.com.br/2020-set-24/tj-sp-acolhe-pedido-filha-devedor-afasta-penhora-imovel 09/11/2020