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*Por Maria Beatriz Bonna Nogueira Tornou-se recorrente a afirmação que, ano após ano, “o mundo presencia o maior volume de deslocamento forçado desde a II Guerra Mundial”, como reafirma já pelo [...]

A juntada de novos documentos no processo sempre causam certa instabilidade processual. Afinal, toda estratégia é conduzida com base nos documentos inicialmente apresentados, tanto na peça [...]

      Fonte: Correio Popular Data: 03/09/2018 Entrevista com Dr Pedro Maciel Neto [...]

No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na Associação dos [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (27) que, em matéria de direito penal, não há espaço para o “clamor das ruas”. O ministro [...]

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram as estimativas para a inflação neste ano e em 2019. A informação consta do boletim Focus, publicação elaborada semanalmente [...]

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente de farmácia, que sofreu injúria racial no seu ambiente de [...]

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés [...]

A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do fisco, inibir os “milagres tributários” [...]