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A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ [...]

A utilização de aparelho celular fornecido pela empresa para atender a cliente não caracteriza sobreaviso quando o empregado não é impedido de se deslocar de um lugar para outro. Esse foi o teor [...]

https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/conversas-dallangol-mostram-moro-atuando-juiz-investigador 12/06/2019

O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, [...]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos [...]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença que havia absolvido dois irmãos residentes em Lajeado (RS) por manter trabalhadores em condição análoga à escravidão. Conforme o [...]

HTTPS://WWW.CONJUR.COM.BR/2019-JUN-10/MENSAGENS-MORO-DALLAGNOL-PODEM-USADAS-REUS-LAVA-JATO 12/06/2019

Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a [...]

Uma empresa terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário por divulgar informações desabonadoras sobre ele a quem perguntasse sobre o histórico profissional. A [...]

HTTPS://WWW.CONJUR.COM.BR/2019-JUN-09/SOCIOS-EMPRESA-DISSOLVIDA-IRREGULARMENTE-TERAO-PAGAR-DIVIDA 10/06/2019