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Tag Archives for: "#macielneto"
Início » #macielneto
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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto, Jurídicos Posted 29 de novembro de 2022

COMO CONTABILIZAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS?

Para contabilizar o tempo de contribuição reconhecido em sentença trabalhista junto ao INSS é necessário ingressar com processo administrativo, apresentando a sentença trabalhista acompanhada de [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 15 de março de 2021

ESTAREMOS ATENDENDO HOME OFFICE ATÉ 30 DE MARÇO DE 2021.

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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 5 de março de 2021

FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19 PARA CAMPINAS/SP

PREZADOS e PREZADOS, Após coletiva do prefeito ontem, e amplamente divulgada na mídia, foi publicado no DOM de hoje, dia 03/03/21, o Decreto n° 21.360/21, determinando a aplicação da Fase [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 27 de fevereiro de 2021

FATOR PREVIDENCIÁRIO INCIDE NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR SEGURADO DO INSS

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 27 de fevereiro de 2021

TRABALHADOR RECEBE R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos [...]

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 27 de fevereiro de 2021

MULTAS DE TRÂNSITO EM ATRASO NÃO IMPEDEM A RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO PELA PRF APÓS APRESENTAÇÃO DO CRLV EM DIA

A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio pagamento de multas e despesas com [...]

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By admin
In Artigos e Publicações, Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 24 de novembro de 2020

FRATELLI TUTTIE E O RACISMO ESTRUTURAL

https://www.brasil247.com/blog/fratelli-tuttie-o-racismo-estrutural 23/11/2020  

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By admin
In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 13 de novembro de 2020

SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES

https://www.brasil247.com/blog/sobre-as-privatizacoes 13/11/2020  

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JUIZ SUSPENDE MULTA ISOLADA DE 50% EM COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 17 de fevereiro de 2020

JUIZ SUSPENDE MULTA ISOLADA DE 50% EM COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA

BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE É inaplicável a multa de 50% em compensação tributária não homologada quando constatada a boa-fé do contribuinte. Assim entendeu o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da [...]

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PARA STJ, BASE DE CÁLCULO DO ITBI DE IMÓVEL ARREMATADO É A DO VALOR ALCANÇADO NO LEILÃO
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In Artigos Publicados Autor Pedro Benedito Maciel Neto Posted 11 de fevereiro de 2020

PARA STJ, BASE DE CÁLCULO DO ITBI DE IMÓVEL ARREMATADO É A DO VALOR ALCANÇADO NO LEILÃO

Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto. 11/02/2020  

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  • cdi@macielneto.adv.br
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