COALIZÃO PRODUTIVISTA COMO CAMINHO

Vou seguir palpitando sobre economia (afinal, por enquanto, o meu professor Fernando Nogueira Costa não puxou a minha orelha).

A reflexão de hoje diz respeito a fato que vem sendo objeto de atenção e alerta do Banco Mundial: a economia global correria o risco de entrar em recessão em 2023 e, se a previsão se confirmar, será a primeira vez desde os anos 1930, que o mundo sofrerá duas recessões globais na mesma década.

O FMI também prevê diminuição do crescimento, tanto para os países ricos, quanto para os países em desenvolvimento.

O que fazer?

Bem, estamos falando sobre economia e finanças públicas e a CF tem como fundamentos da ordem econômica: (i) a valorização do trabalho humano e (ii) a livre iniciativa (temas que tratei em artigo anterior), cuja finalidade é assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, tudo de acordo com os princípios estabelecidos nos incisos de I a IX.

Noutras palavras: a constituição determina que a ordem econômica válida depende de uma coalizão entre o trabalho e o capital. Estaria a solução para vencer a recessão e o baixo crescimento previstos pelos órgãos internacionais, na citada coalizão?

Um pouco de história.

Se formos ao primeiro governo Lula, especificamente naquilo que que convencionou-se chamar de “Lula 1”, veremos a contenção de despesas públicas e elevação dos juros, a manutenção do cambio flutuante, o quase congelamento do salário mínimo e a reforma previdenciária com redução de benefícios. Medidas neoliberais.

Tais medidas deram cumprimento aos compromissos assumidos na “Carta aos brasileiros” a qual continha as condições impostas pelo mercado para evitar radicalizações.

Mas Lula, habilmente, fez movimentos em sentido contrário: criou o Bolsa Família em setembro de 2003, deu início a expansão do financiamento popular e, a partir de 2005, a valorização do salário-mínimo, providencias que aqueceram o mercado interno de massa, profundamente deprimido nos governos FHC.

Esses dois caminhos, aparentemente conflitantes, geraram críticas a Lula, chamado de neoliberal pela esquerda e de populista pela direita.

Mas o fato é que já em 2004 o PIB cresceu, a política econômica de Lula elevou o PIB a 5,7%, beneficiando as camadas de menor renda e enorme lucro para as empresas, sendo que em 2005 o salário-mínimo foi elevado em 8,2% acima da inflação.

Tudo ia bem até o episódio do “mensalão”. A análise desse fato exige uma reflexão específica, posso adiantar que a melhora da vida dos mais pobres e a AP 470 foram determinantes para um realinhamento da lealdade dos eleitores.

O quadro geral do capitalismo mundial ajudou Lula a imprimir um ritmo de crescimento do PIB, passando de 2,1% para 3,2% no “Lula 1”; a geração de empregos aumentou e foi decisiva no combate à pobreza; a taxa de desemprego despencou – lembrando que “Lula 1” recebeu o desemprego a 12,3% e a inflação a quase 10% a.a.

A geração de superávits era uma obsessão no “Lula 1”, o que tranquilizou o mercado e a política de valorização do salário-mínimo foi fundamental no combate à pobreza, pois à época 68% dos trabalhadores ganhavam até dois salários mínimos.

No “Lula 2”, com a chegada de Mantega e com o lançamento do PAC – o Estado recuperou seu papel de “indutor” do empresariado -, fez com que a UNIÃO duplicasse o orçamento para investimento, assim como as estatais passaram a investir grandemente; registrando ainda as desonerações de setores intensivos de mão-de-obra.

Em 2009 ocorreu a maior crise do capitalismo desde 1929, o que foi enfrentando por “Lula 2” através do aumento  do consumo popular, das transferências de renda, das desonerações fiscais e alongamento do crediário.

Não podemos esquecer que o BNDES, capitalizado em mais de 100 bilhões de reais, e os bancos públicos – trabalharam na contramão do BC (que demorou a reduzir a taxa de juros) -, ajudando a proteger o Brasil da crise internacional.

Em síntese: o aumento da atividade econômica foi positiva para o capital e para o trabalho e deu cumprimento ao comando constitucional do artigo 170 da carta magna.

Faço toda essa introdução para fazer duas afirmações:

PRIMEIRA AFIRMAÇÃO: “Lula 1”, nem “Lula 2” não foram governos socialistas, longe disso, foram governos liberais na economia, com forte preocupação social e a busca da recuperação do Estado de bem-estar social, previsto na constituição de 1988.

No “Lula 1” instrumentalizou-se a teoria econômica “liberal ou neoliberal” e no “Lula 2” vimos a teoria econômica “desenvolvimentista”, ambas teorias econômicas do capitalismo e para o capitalismo.

SEGUNDA AFIRMAÇÃO: Os governos Lula foram social-democratas e uma das evidências é a existência de uma coalizão entre trabalhadores e indústria, entre o trabalho e o capital, o que André Singer chama de “coalizão produtivista”.

Essa “coalizão produtivista”, nas palavras de Singer no seu “Os sentidos do Lulismo”, teve como símbolo o vice-presidente José Alencar, era uma frente cujo “programa [era] controlar a entrada de capital estrangeiro e diminuir os juros, cuja elevação, como já vimos, encarece os investimentos produtivos e desvaloriza o real, barateando as exportações e ameaçando as cadeias produtivas internas”, pois, prossegue Singer: “interessa à coalizão elevar substancialmente a taxa de investimento público em infraestrutura, tornando mais baratas as atividades produtivas” a coalizão faz sentido, não obstante as contradições que ela contém, pois para os trabalhadores da indústria “a morte da indústria nacional representa a sua própria desaparição e o retorno de um modelo colonial” e, ao contrário, a industrialização representa oferta de empregos de qualidade e, portanto, prosperidade para a classe trabalhadora e para a classe média.

Penso que se Lula reeditar esse caminho (zelo com a questão fiscal, investimento público  estimulando o privado e ocorrer a coalizão produtivista) o país poderá retomar um ciclo virtuoso, mesmo que as condições internacionais não sejam as mesmas, pois como disse Delfim Netto, citado por André Singer: “não existe razão para acreditar que o nosso modelo agromineral-exportador seja bem-sucedido no longo prazo”, ou seja, é necessário que Lula, responsavelmente, também tome medidas industrializantes.

Essas são as reflexões, que evidentemente expressam a minha confiança no porvir.

Pedro Benedito Maciel Neto, 59, advogado, sócio da www.macielneto.adv.br – pedromaciel@macielneto.adv.br

 

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