“Só comento para dividir minhas apreensões, nesses tempos em que dormir bem é uma conquista, pesadelos constituem parte do cotidiano” (Emiliano José)
Não vivemos uma “ditadura” do judiciário.
Tenho escrito sistematicamente que a excessiva judicialização da política, assim como a politização do judiciário são realidades indesejadas e que precisam ser criticadas e combatidas, mas falar em “ditadura do Poder Judiciário” é alinhar-se à narrativa vazia de fundamento, a qual busca manter sob tensão parcela da sociedade e criar condições objetivas para justificar um golpe. Nessa lógica é fundamental despir de legitimidade as eleições, as instituições e os Poderes.
Já pensei diferente, em outubro de 2016, escrevi que caminhávamos para uma “ditadura do Poder Judiciário”[1], foi quando o Plenário do STF decidiu pela possibilidade de execução da pena nos processos penais antes do trânsito em julgado. A decisão deu interpretação equivocada ao artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, que é muito claro quando estabelece que a presunção de inocência permanece até trânsito em julgado, mas foi corrigida pelo próprio STF.
O fato é que estamos no século XXI, as relações e interações sociopolíticas não são binárias, ao contrário, tornaram-se muito complexas, não existem o “mocinho” e o “bandido” apenas.
Os interesses, econômicos, ideológicos e políticos, são escancarados.
Os interesses da “Faria Lima” não são mais, nem menos, legítimos que o interesse dos miseráveis; e os seus não são nem mais, nem menos importantes que os da classe média, e assim por diante… Um líder comprometido com os objetivos da nação saberá priorizá-los, independentemente da “temperatura” das redes sociais ou da pressão de cada um dos grupos de interesse.
Não cabe num mundo multipolar aventuras totalitárias, nem a direita, nem a esquerda. Os tempos e movimentos, assim como as interações devem ser observadas e mantidas dentro do nosso projeto constitucional de país, de nação, que é criar uma nação solidária, fraterna, etc.
Não existe nenhuma “ditadura” do judiciário. A excessiva judicialização, assim como a politização do judiciário são realidades indesejadas, mas falar em “ditadura” é narrativa para justificar um golpe, que passa por despir de legitimidade as eleições.
Essas são as reflexões.
Pedro Benedito Maciel Neto, 58, advogado – pedromaciel@macielneto.adv.br
https://www.brasil247.com/blog/vivemos-a-ditadura-do-judiciario
22/11/2022
