O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS
O programa o DIREITO AO ALCANCE DE TODOS tem como objetivo proporcionar aos ouvintes o esclarecimentos de temas jurídicos pertinentes a população em geral, em particular aos alunos, [...]
JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA USO DE PREPOSTO PROFISSIONAL EM AUDIÊNCIA
Apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto (representante do empregador na audiência) não seja funcionário, a lei não o dispensa de ter conhecimento das condições de trabalho que [...]
O DIREITO AO ALCANCE DE TODOS
Nesta edição o Dr. Pedro Benedito Maciel Neto fala para os ouvintes da Rádio e TV ARQUIMEDES sobre a Reforma da Previdência entre outros assuntos. Conheça os seus direitos. Ouça também a RÁDIO [...]
HOMEM E ESPOSA GRÁVIDA INDENIZADOS POR ATRASO DE 24 HORAS EM AEROPORTO DA ITÁLIA
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior – [...]
VENDA DE IMÓVEIS POR EMPRESAS: ATIVO IMOBILIZADO OU ESTOQUE
Durante os últimos anos, houve um volume exponencial de operações no segmento imobiliário, em virtude do cenário de crescimento macroeconômico. Nesse contexto, ressoa a importância de se analisar [...]
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NÃO PODEM SER INCLUÍDOS NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL (NOTÍCIAS STJ)
Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da [...]
TRIBUNAL GARANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (NOTÍCIAS TRF1)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por uma portadora de neoplasia maligna contra sentença do Juízo da 8ª [...]
SÓCIO CONSTANTE DE CDA DEVE PROVAR QUE NÃO FICOU CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 135 DO CTN (NOTÍCIAS TRF1)
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional contra a sociedade Empreiteira da Mata [...]
SÓCIO CONSTANTE DE CDA DEVE PROVAR QUE NÃO FICOU CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 135 DO CTN (NOTÍCIAS TRF1)
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional contra a sociedade Empreiteira da Mata [...]
MINISTRO CELSO DE MELLO CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE DE CRIANÇA DE 11 MESES
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152090 para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de J.M.D., mãe de uma [...]
