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Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se espera outra postura dos pais senão o anseio de assegurar o [...]

Relatora do processo no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Cármem Lúcia, atendeu ao pedido de vista formulado pela Procuradoria Geral da Republica para a exposição de parecer sobre os embargos [...]

Pedro Maciel Neto: Planejamento empresarial  

https://www.valor.com.br/legislacao/6171899/maioria-no-supremo-e-contraria   20/05/2019

Ao agir como um intimidador inseguro, Donald Trump tem deixado os EUA cada vez mais isolados na economia mundial Anne O. Krueger no VALOR [...]

Uma decisão administrativa da Receita Federal considerou as despesas com publicidade e propaganda como “essenciais” e “relevantes” para o comércio varejista. Assim, ela [...]

O Superior  Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que medidas como a suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte de pessoas que não pagam as suas dívidas podem ser usadas como [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades [...]

Instituições financeiras reduziram pela nova vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de [...]

Há algum tempo, estive em uma encruzilhada pois um cliente de grande potencial sugeriu que fosse feita a operação de Faturamento Antecipado e não a Venda para Entrega Futura, justamente porque o [...]