QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
Aumento dos salários do Poder Judiciário e seus reflexos, o renascido auxílio-moradia, a manutenção e ampliação de privilégios, as desonerações seletivas, dentre outras “noticias” do [...]
EMBRIAGUEZ DE CONDUTOR NÃO AFASTA DEVER DA SEGURADORA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o caminhão atingido pelo veículo do segurado, conduzido por [...]
ÓRGÃO ESPECIAL TJ DO RIO DE JANEIRO CANCELA “SÚMULA DO MERO ABORRECIMENTO”
A expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia de uma súmula é diminuir [...]
MULHER QUE SOFREU CONSTRANGIMENTO EM VESTIÁRIO DE ACADEMIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de academias a indenizar mulher surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa [...]
ARTIGO: INOVAÇÃO ABERTA COM IMPACTO SOCIAL PARA GRANDES TRANSFORMAÇÕES
Por Priscila Martins A cultura empreendedora está avançando no Brasil e tem mostrado enorme potencial para auxiliar as grandes empresas brasileiras a enfrentarem os desafios da inovação. Na [...]
BANCO FAZ SEGURO SEM AUTORIZAÇÃO E TEM DE INDENIZAR CLIENTE DE PP
O Banco Santander Banespa e o Santander Seguros foram condenados pela Justiça de Presidente Prudente ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a Abrahão Bueno por terem firmado [...]
CONSTRANGIMENTO DE PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA IR AO BANHEIRO MOTIVA INDENIZAÇÃO
Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é [...]
EXIGÊNCIA DE COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO É CONSTITUCIONAL
OPINIÃO Exigência de compliance nas contratações com o poder público é constitucional https://www.conjur.com.br/2018-dez-03/pironti-constitucional-exigir-compliance-contratacoes-publicas 04/12/2018
