POR UM MUNDO MAIS JUSTO, POR PEDRO MACIEL
Por Pedro Benedito Maciel Neto (*) Dois bilhões de habitantes do mundo vivem na miséria, segundo estima a Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório sobre a população mundial o Fundo de [...]
DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ICMS/ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Inicialmente, cumpre destacar que, em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal através do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706 (repercussão geral), reconheceu que o ICMS não compõe [...]
JUDICIÁRIO SUSPENDE PAGAMENTO DO ISS AO MUNICÍPIO DO DOMICÍLIO DO TOMADOR DOS SERVIÇOS
by José Antônio Patrocínio Ementa: “”(…) III – DECISÃO Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória de urgência [...]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO III
Legislação Tributária e Planejamento Tributário Legal De acordo com os preceitos tributários, a vontade das partes não pode ser alterada ou modificada, após o fato gerador ter ocorrido. Contudo, [...]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO II
Condições necessárias para o Planejamento Tributário Legal Qualquer que seja a forma de tributação escolhida pela empresa, pode-se verificar que a falta de planejamento estratégico tributário [...]
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O Planejamento tributário é a atividade empresarial que, desenvolvendo-se de forma estritamente preventiva, projeta os atos e fatos administrativos com o objetivo de informar quais os ônus [...]
INSCRIÇÃO INDEVIDA DE CONTRIBUINTE EM DÍVIDA ATIVA GERA PARA A UNIÃO O DEVER DE INDENIZAR
A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, pela inclusão indevida do nome do autor da ação no rol de maus pagadores [...]
FILHOS DE PACIENTE QUE MORREU APÓS RECEBER MEDICAMENTO SERÃO INDENIZADOS EM 300 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações [...]
A IMPORTÂNCIA DA MEI NA NOVA ECONOMIA
O Microempreendedor Individual (MEI) teve o seu advento no ano de 2008 com o propósito de aumentar a oportunidade de crescimento para os empreendimentos que operam na informalidade e para ampliar [...]
