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Para contabilizar o tempo de contribuição reconhecido em sentença trabalhista junto ao INSS é necessário ingressar com processo administrativo, apresentando a sentença trabalhista acompanhada de [...]

“Só comento para dividir minhas apreensões, nesses tempos em que dormir bem é uma conquista, pesadelos constituem parte do cotidiano” (Emiliano José) Não vivemos uma “ditadura” do [...]

Maciel Neto EFEITOS ECONOMICOS – FADESP  Dr. Pedro Benedito Maciel Neto – FADESP JUDICIALIZACAO   Dr. Pedro Benetido Maciel Neto – FADESP |JUDICIALIZACAO COM EXEMPLO 

Cabe às empresas estabelecer uma estratégia estruturada de abertura de capital. As empresas têm que fazer a lição de casa. Nós da MACIEL NETO acreditamos que existe alguma tensão das empresas [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente, inclusive [...]

Prezadas e Prezados clientes, A MACIEL NETO e SOUZANI tem realizado a recuperação de créditos tributários com enorme sucesso. Mas o que é a recuperação de crédito tributários? A recuperação de [...]

STJ: Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário

Quando se trata de execuções judiciais por dívidas, o termo penhora é comum neste meio, assustando a quem deve e obrigando o advogado a saber responder as perguntas do credor e a ter conhecimento [...]

A partir de 14/02/2022, você poderá consultar exclusivamente neste site (valoresareceber.bcb.gov.br) se possui valores a receber no Sistema Financeiro. Caso tenha valores a receber, no momento da [...]