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In Artigos e Publicações Posted DEMISSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO PODE SER JULGADA PELA JUSTIÇA COMUM, DIZ STF
ConJur – Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum
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In Artigos e Publicações Posted RESTAURANTE DE RODOVIA É SERVIÇO ESSENCIAL DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, ESTABELECE TJ-SP
Há antagonismos nos decretos e não cabe ao Órgão Especial definir medidas sanitárias. Assim se definiu que as concessões se deem nos termos do pedido ConJur – TJ-SP debate medidas para [...]
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In Artigos e Publicações Posted STF E CARF: A RESTITUIÇÃO DE VALORES DE PIS E COFINS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ConJur – A restituição do PIS e Cofins no regime de substituição tributária
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In Artigos e Publicações Posted BANCÁRIO EM CARGO DE CONFIANÇA SUBORDINADO A GERENTE RECEBERÁ HORAS EXTRAS
https://www.conjur.com.br/2021-jun-28/bancario-cargo-confianca-subordinado-recebera-horas-extras
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In Artigos e Publicações Posted GILMAR MENDES MANDA MINISTÉRIO DA SAÚDE ADOTAR MEDIDAS PARA TRANS E TRAVESTIS
DIREITO IGUALITÁRIO ConJur – Gilmar manda Saúde adotar medidas para transexuais e travestis
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In Artigos e Publicações Posted PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES PELA CPI DA PANDEMIA
Por unanimidade, a Corte referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber. Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
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In Artigos e Publicações Posted A RESPONSABILIDADE MÉDICA NA PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS INEFICAZES
https://www.conjur.com.br/2021-abr-23/pisco-responsabilidade-medica-tratamentos-ineficazes
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In Artigos e Publicações Posted PROCON DE SÃO PAULO VAI À JUSTIÇA CONTRA OPERADORAS DE SAÚDE
https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/procon-de-sao-paulo-vai-a-justica-contra-operadoras-de-saude/
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In Artigos e Publicações Posted ENTENDA O QUE ACONTECE COM O NOME SUJO APÓS 5 ANOS DE DÍVIDA
Entenda o que acontece com o nome sujo após 5 anos de dívida
