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PREZADOS e PREZADOS, Após coletiva do prefeito ontem, e amplamente divulgada na mídia, foi publicado no DOM de hoje, dia 03/03/21, o Decreto n° 21.360/21, determinando a aplicação da Fase [...]

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao [...]

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos [...]

A liberação de automóvel apreendido por não apresentar a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), não está condicionada ao prévio pagamento de multas e despesas com [...]

A 7ª Turma do TRF1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade profissional do executado, conforme previsto no art. 833 [...]

Em decisão liminar, a justiça acatou pedido da APEOESP para impedir o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino de SP, previsto para a próxima semana, enquanto [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram ontem (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início [...]

O Governo de SP fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020, que regulamenta a Lei 17.293/2020 (IPVA) foi publicado na edição [...]