AMAZÔNIA, FONTE DE VIDA
É inegável que o governo decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO, decisões criminosas que os transformam em responsáveis pelo caos instalado. [...]
QUEDA DA IMPORTAÇÃO GERA SUPERÁVIT NO PAÍS
Balança comercial ficou positiva em US$ 3,2 bilhões em agosto, impulsionada por uma diminuição mais forte das compras externas do que das exportações brasileiras A balança comercial do Brasil [...]
A SIMULAÇÃO NA APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS – CARF DESCONSIDERA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO E INTERMEDIADAS POR TERCEIRO VAREJISTA
http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=index.php?PID=104129 04/09/19
ENUNCIADO I DO GRUPO RESERVADO DE DIREITO EMPRESARIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO http://www.macielneto.adv.br/enunciado-i-do-grupo-reservado-de-direito-empresarial-da-secao-de-direito-privado-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]
ENUNCIADO I DO GRUPO RESERVADO DE DIREITO EMPRESARIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas e de acidentes de trabalho, de que trata o artigo 54, caput, da Lei 11.101/05, conta-se da homologação do plano de recuperação judicial [...]
DESRESPEITO A GARANTIAS – FUNÇÃO DE INVESTIGAR NÃO PODE SER SUCESSÃO DE ABUSOS, DIZ CELSO SOBRE SOBRINHO DE LULA
A função estatal de investigar não pode se resumir a uma sucessão de abusos nem deve se reduzir a atos que importem em violação de direitos ou que impliquem desrespeito a garantias. Com esse [...]
NÃO CABE AUTUAÇÃO FISCAL EM MERO ERRO NO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO, DIZ CARF
Constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais (DCTF) e no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), não cabe [...]
