Archives

A Justiça do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um profissional que morreu após cair no poço do elevador da empresa. A [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do Banco Bamerindus S.A. [...]

Dia 23/10/19 o Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou incidente de arguição de inconstitucionalidade e manteve validade de legislação que trata da cobrança de ISS. A decisão se deu por [...]

O desembargador Osni Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu ação penal contra um empresário, tese que vem sendo defendida pelo Dr. Pedro Maciel, sócio da MACIEL NETO. No caso, a [...]

Devido à alta complexidade da legislação tributária brasileira, muitas empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), [...]

O Governo Federal editou uma medida provisória que traz regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. A negociação para regularizar as dívidas [...]

Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.040 e 6.055, que questionam a devolução de resíduos tributários remanescentes [...]

“O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos” Audrey Azoulay. O governo federal retorno ao tema da privatização dos serviços de água e esgoto, o faz na contramão [...]